A iniciativa foi publicada nas redes sociais pelo vereador Edmilson Souza (PSOL)
Depois da votação e aprovação da lei que institui a de taxa do lixo em Guarulhos, a cidade vai realizar uma audiência pública para discutir a cobrança. O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, vereador Edmilson Souza (PSOL) promoverá de forma independente o evento.
De acordo com o parlamentar, a medida se dá a pedido de entidades da sociedade civil e movimentos sociais e visa discutir a taxa de lixo implementada pela atual administração municipal e que tem gerado insatisfação na população.
Conforme a lei sancionada pelo Prefeito Gustavo Henric Costa (PSD) a taxa do lixo será cobrada proporcionalmente ao consumo de água junto à conta da Sabesp. A maior parte dos vereadores da Câmara Municipal aprovou o projeto, mesmo sem debate.
A justificativa da base aliada e do governo é que a taxa é uma exigência federal que se adequa ao Marco Legal do Saneamento Básico. A oposição no entanto, criticou a medida já que não houve audiências públicas e os valores estão acima do praticado em outras cidades.
De acordo com a publicação do vereador do PSOL, “A não participação da população resultou em distorções sobre a medida aprovada, uma vez que a obrigatoriedade ou não da medida, o valor a ser cobrado, a forma da cobrança e a ausência de uma forma de isenções tem gerado muitas dúvidas em relação ao tema”.
A audiência pública que ocorreria no próximo nesta sexta-feira (19) de novembro (sexta-feira) às 19h foi remarcada para próxima quinta-feira (25) no mesmo horário. De forma presencial, será realizada no auditório do Instituto Federal de São Paulo, na Avenida Salgado Filho, nº 3501, Vila Rio de Janeiro, o uso de máscara é obrigatório.
*Atualizada às 11h de 19/11
