O Governo de São Paulo, por meio do governador Tarcísio de Freitas, oficializou nesta quarta-feira (10) as Olimpíadas do Conhecimento SP como lei, promulgando a Lei nº 18.483. A iniciativa, proposta pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), visa institucionalizar as competições científicas e tecnológicas como uma política pública contínua, assegurando sua permanência e impacto para as futuras gerações de estudantes em todo o estado.
Dessa forma, a legislação garante a organização anual de importantes eventos, como a Omasp (Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais) e a Olisp (Olimpíada Interpreta SP). Adicionalmente, o programa prevê a oferta de Aulas Olímpicas, o desenvolvimento de material didático específico, a formação continuada para educadores e a premiação de, no mínimo, 3% dos alunos do Ensino Fundamental e Médio com medalhas nas diversas disputas de conhecimento.
Estratégia de Consolidação e Fortalecimento Educacional
A criação de uma lei para a manutenção das atividades olímpicas reflete uma estratégia mais ampla da pasta para consolidar programas educacionais de sucesso. Conforme explicou o secretário da Educação, Renato Feder, a medida segue o exemplo de outras iniciativas estaduais relevantes, como o Provão Paulista, que já disponibilizou 46 mil vagas em universidades públicas, e o Prontos pro Mundo, responsável por um intercâmbio anual para mil estudantes.
Portanto, ao elevar as Olimpíadas do Conhecimento ao status legal, o Governo de SP reforça seu compromisso com o fortalecimento do aprendizado. O objetivo central é o desenvolvimento da excelência acadêmica dos estudantes, incentivando não apenas o domínio de conteúdos, mas também a capacidade de enfrentar desafios intelectuais e socioemocionais.
Impacto e Abrangência da Nova Legislação
A legislação, publicada no Diário Oficial do Estado, formaliza ações que já mobilizaram mais de 4 milhões de alunos da rede estadual nos anos de 2024 e 2025. Em contrapartida, nos últimos dois anos, cerca de 500 mil estudantes foram premiados, o que demonstra a relevância e o alcance das Olimpíadas do Conhecimento SP. A lei abrange estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental à 3ª série do Ensino Médio, estimulando o desenvolvimento de competências cognitivas e socioemocionais por meio da cultura científica.
Atualmente, a seleção para as competições é baseada no desempenho escolar. Os 30% dos alunos com as maiores pontuações em matemática e língua portuguesa na Prova Paulista dos 1º e 2º bimestres são selecionados para participar da Omasp e da Olisp. Assim, o mérito acadêmico é o principal critério para acesso a essas oportunidades.
Benefícios e Estrutura de Apoio
As Olimpíadas do Conhecimento SP representam mais do que uma simples competição, funcionando como uma estratégia eficaz para fortalecer a autoestima acadêmica dos alunos. De acordo com Marina Horta, coordenadora da equipe de olimpíadas da Educação de SP, a legislação permitirá que as escolas, tanto as atuais quanto as futuras, deem maior visibilidade ao desempenho dos estudantes, contribuindo para que se reconheçam como capazes de superar desafios intelectuais.
Com a aprovação pela Assembleia Legislativa e a promulgação, a estrutura das competições será solidificada. Inclui-se o suporte das Escolas Olímpicas e a oferta de Aulas Olímpicas, que são atividades complementares realizadas aos sábados. Além disso, a lei estabelece a disponibilização de materiais didáticos específicos, apoio pedagógico contínuo e formação para os professores, bem como a distribuição de medalhas aos melhores desempenhos da rede estadual.
Parcerias e Histórico das Olimpíadas Estaduais
A Lei nº 18.483 também autoriza a Secretaria da Educação a firmar parcerias com instituições públicas e privadas. Estas colaborações terão o objetivo de oferecer apoio técnico, pedagógico e financeiro ao programa. Os custos relacionados à execução das Olimpíadas do Conhecimento SP serão custeados por dotações orçamentárias próprias da Secretaria da Educação, garantindo a sustentabilidade da iniciativa.
As olimpíadas estaduais do conhecimento foram implantadas por esta gestão com o propósito de valorizar os talentos dos estudantes em suas próprias escolas, bem como em níveis estadual e nacional. A Omasp foi realizada pela primeira vez em 2024, ano em que a Seduc também organizou a Redasp (Olimpíada de Redação), que foi substituída pela Olisp (Olimpíada Interpreta SP) em 2025, adaptando e aprimorando continuamente o programa.
Para as competições de Omasp e Olisp, 30% dos alunos com as maiores pontuações em matemática e língua portuguesa na Prova Paulista dos 1º e 2º bimestres são selecionados para a primeira fase. Posteriormente, na segunda fase, os candidatos realizam provas online em suas respectivas escolas, com um nível de dificuldade ajustado à etapa de ensino. Por fim, os 5% melhores por município ou região (São Paulo, Guarulhos e Campinas) são reconhecidos com medalhas. No caso da Omasp, os medalhistas de ouro ainda têm a chance de concorrer a uma das 225 vagas reservadas na rede estadual paulista.
