A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação em 9 de maio de 2024 na Bahia para desmantelar um esquema de fraudes previdenciárias. Em colaboração com a Controladoria-Geral da União (CGU), a ação teve como alvo a concessão irregular de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a segurados especiais indígenas. O objetivo principal foi coibir a obtenção ilícita de recursos públicos e identificar os responsáveis.
Detalhes da ação policial na Bahia
A força-tarefa cumpriu onze mandados de busca e apreensão nos municípios de Eunápolis e Porto Seguro, ambos localizados no Sul da Bahia. Como resultado das investigações, a Justiça Federal também determinou o afastamento de dois servidores públicos envolvidos diretamente nas falsificações, reforçando a gravidade dos delitos apurados.
Esta recente ação representa um desdobramento direto da Operação Monã, conduzida anteriormente. A Monã apura, desde sua origem, a utilização de declarações falsas de pertencimento a comunidades indígenas, visando à obtenção irregular de diversos benefícios sociais junto ao INSS.
O modus operandi do esquema fraudulento
Entre os benefícios previdenciários alvos das fraudes, destacam-se as aposentadorias rurais, os salários-maternidade e outros pagamentos sociais cruciais para a subsistência dos segurados. A obtenção desses auxílios era realizada por meio de documentos adulterados que atestavam, indevidamente, a condição de indígena, burlando os requisitos legais para o acesso a esses direitos.
Além disso, a Polícia Federal investiga a suspeita de que o grupo criminoso também atuava ativamente na contratação de empréstimos consignados. Estes eram vinculados diretamente aos benefícios fraudulentamente concedidos, ampliando significativamente o alcance e o lucro da organização ilegal.
Bloqueio de bens e impacto financeiro
Por determinação judicial, as autoridades autorizaram o bloqueio de mais de R$ 1,5 milhão em contas bancárias dos principais investigados, medida essencial para frear a atividade criminosa. Com efeito, a Justiça também decretou o sequestro de um veículo, configurando um esforço para assegurar o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos.
As investigações apontam que as fraudes contra o INSS, praticadas por este grupo criminoso, podem ter causado um prejuízo total superior a R$ 100 milhões. Em decorrência disso, os envolvidos poderão responder por diversos crimes, incluindo associação criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e corrupção passiva, conforme previsto na legislação penal brasileira.
