O Procon-SP constatou irregularidades em quase metade, ou 48,2%, dos 309 pet shops fiscalizados recentemente em 23 municípios do estado de São Paulo, incluindo a capital. A Operação Pet Shop, conduzida pelas equipes do órgão de defesa do consumidor, teve como objetivo principal averiguar eventuais problemas que desrespeitam os direitos dos consumidores, identificando 149 estabelecimentos com pendências.
Detalhes da Operação e Principais Problemas
As equipes do Procon-SP abrangeram diversas regiões, desde a capital até cidades do interior e litoral paulista, demonstrando um amplo escopo da ação. Contudo, o percentual de irregularidades variou significativamente entre a capital e as demais localidades. Além disso, os problemas encontrados focaram-se na transparência de informações ao consumidor, especialmente em relação a produtos e preços.
Foco na Capital Paulista
Na capital paulista, foram inspecionados 158 estabelecimentos comerciais voltados para animais de estimação. Destes, 51 pet shops, o que representa 32,27% do total fiscalizado na metrópole, apresentaram alguma inconformidade com a legislação vigente. Consequentemente, os principais problemas detectados em São Paulo foram a ausência de informação clara e ostensiva sobre preços, bem como a falta de datas de validade ou a comercialização de itens com prazos vencidos.
Irregularidades no Interior e Litoral
Por outro lado, nas demais 22 cidades abrangidas pela operação, os fiscais visitaram 151 fornecedores, encontrando um índice mais elevado de irregularidades, que chegou a 64,90% ou 98 estabelecimentos. Além disso, a ausência de informações adequadas sobre o prazo de validade se destacou, com 49,62% dos casos envolvendo produtos vendidos a granel sem rótulo ou itens já vencidos. Adicionalmente, a falta de informação de preço à vista foi identificada em 12,03% das ocorrências, enquanto a inadequação de dados obrigatórios na rotulagem, como glúten, alergênicos, tabela nutricional e lista de ingredientes, também foi um problema recorrente.
Cidades Abrangidas pela Fiscalização
A Operação Pet Shop do Procon-SP demonstrou uma abrangência estadual significativa, com o objetivo de proteger consumidores em diversas localidades. Desse modo, além da capital, foram fiscalizados pet shops nas cidades de Aparecida, Araraquara, Barretos, Bauru, Botucatu, Bebedouro, Bragança Paulista, Campinas, Colina, Franca, Indiana, Matão, Praia Grande, Potim, Ribeirão Preto, Salmourão, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São Manuel e Tupã. Esta ação contínua sublinha a importância da vigilância no mercado pet, que cresceu exponencialmente, visando a proteção do consumidor e a promoção de um ambiente de consumo mais justo e transparente para todos.
