O plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), marcando uma decisão inédita na história recente do país. Com 42 votos contrários e 34 favoráveis, a nomeação foi arquivada por não atingir o mínimo de 41 votos necessários dos 81 senadores. Este desfecho surpreendente ocorreu após uma votação que durou pouco mais de sete minutos.
Rejeição Histórica no Senado Federal
A rejeição da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal representa um marco sem precedentes na política brasileira. Pela primeira vez em mais de 130 anos, o Senado Federal negou a nomeação de um ministro para a mais alta corte do país. Contudo, a decisão gerou reações intensas, desde a euforia da oposição até o visível desconcerto dos parlamentares da base governista.
O Percurso da Indicação e o Resultado da Votação
O processo de sabatina e votação da indicação de Messias foi relativamente rápido no plenário, durando apenas sete minutos, mas antecedido por intensa movimentação política. Embora a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tenha aprovado o nome por 16 votos a 11, o placar do plenário divergiu drasticamente das projeções iniciais. O relator da indicação na CCJ, Weverton Rocha (PDT-MA), por exemplo, previa entre 45 e 48 votos favoráveis.
A votação secreta no plenário expôs uma articulação contrária à indicação mais forte do que o esperado. A necessidade de pelo menos 41 votos para a aprovação não foi alcançada, selando o destino da nomeação. Após a confirmação da rejeição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão por volta das 19h15.
Perfil do Indicado e a Vaga no STF
Jorge Messias havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, com o objetivo de assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada da Corte, com saída prevista para outubro de 2025. A mensagem oficial com a indicação de Messias (MSF 7/2026) chegou ao Senado no início de abril, dando início ao trâmite legislativo.
Durante sua sabatina na CCJ, Messias abordou temas sensíveis, como a busca pela conciliação em conflitos por terra e a defesa da autocontenção do STF em pautas polêmicas. Dessa forma, ele buscou apresentar-se como um nome moderado e capaz de gerar consenso. Contudo, a articulação nos bastidores revelou-se insuficiente para garantir sua aprovação final.
Outras Aprovações no Dia da Votação
Antes da votação da indicação de Jorge Messias, os senadores aprovaram outros nomes importantes para o cenário jurídico nacional. Foram confirmadas indicações para vagas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, Margareth Rodrigues Costa foi aprovada para ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tarcijany Linhares Aguiar Machado para defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União, demonstrando que a pauta do dia era robusta e abrangente.
