A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Estado de São Paulo abriu inscrições para o edital de fomento 2026 do programa SP Produz, uma iniciativa voltada a impulsionar cadeias produtivas locais. Produtores de Guarulhos e de todo o estado têm até 27 de julho de 2024 para submeter propostas. O objetivo é promover a modernização e a inovação em diversos setores, com um investimento total de R$ 30 milhões.
Fomento para modernização e sustentabilidade
O programa SP Produz destina-se a apoiar projetos que buscam aprimorar a produção, otimizar processos, desenvolver novos produtos e incorporar tecnologias avançadas nas Cadeias Produtivas Locais (CPLs). A SDE prioriza a produtividade, a eficiência e o valor agregado das cadeias. Além disso, a iniciativa focaliza projetos relacionados à infraestrutura produtiva, pesquisa, desenvolvimento e inovação, e à sustentabilidade ambiental.
Nesta edição, o investimento total para o fortalecimento das CPLs soma R$ 30 milhões. Contudo, o edital mantém as linhas de apoio tradicionais para CPLs reconhecidas, com recursos que podem alcançar R$ 750 mil por projeto. As CPLs contempladas nos editais de reconhecimento de 2024 e 2025 estão aptas a se inscrever.
Nova categoria de inovação industrial
Uma das novidades desta edição é a criação da categoria Inovação Industrial. Para esta modalidade específica, serão destinados R$ 5 milhões, visando financiar até cinco projetos. Dessa forma, cada projeto selecionado nesta categoria poderá receber até R$ 1 milhão, impulsionando soluções inovadoras no setor industrial paulista.
Classificação e apoio estratégico às CPLs
O SP Produz classifica as Cadeias Produtivas Locais em quatro níveis de maturidade distintos: Aglomerado Produtivo, CPL em Desenvolvimento, CPL Consolidada e CPL Madura. Essa categorização permite que o apoio oferecido pelo Estado seja direcionado conforme o estágio de organização de cada cadeia. Por conseguinte, os serviços variam entre apoio técnico, mentorias e ações específicas para fortalecer a governança, a competitividade e a estruturação produtiva.
O fomento financeiro, um dos principais instrumentos do programa, é direcionado às CPLs reconhecidas nos níveis de Desenvolvimento, Consolidada e Madura. Os valores concedidos são definidos de acordo com o grau de maturidade de cada cadeia produtiva, assegurando uma alocação de recursos mais precisa e eficaz.
Processo seletivo e requisitos de inscrição
A seleção dos projetos será conduzida em duas etapas pela Plataforma SP Produz. Primeiramente, ocorre a análise documental, que verifica a documentação da instituição responsável pela execução do projeto e pela prestação de contas. Na categoria de Inovação Industrial, a proposta também passará por uma avaliação de seu enquadramento específico.
Em seguida, a etapa de avaliação do Plano de Trabalho analisa a proposta da CPL. Este processo inclui a verificação de objetivos, ações planejadas, metas, indicadores de desempenho, orçamento detalhado, cronograma, equipe técnica envolvida e os impactos esperados do projeto. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela Plataforma SP Produz, acessível via www.spproduz.sp.gov.br.
Quem pode se inscrever
Para acessar os recursos do programa, os grupos produtivos devem estar vinculados a uma Entidade Gestora. Esta entidade assume a responsabilidade pela execução e prestação de contas do projeto. Podem atuar como Entidades Gestoras: prefeituras e órgãos públicos, associações, cooperativas e sindicatos sem fins lucrativos. Além disso, universidades e institutos de pesquisa, incubadoras, serviços sociais autônomos ou outras instituições formalmente constituídas também são elegíveis.
Detalhes da submissão
Cada Cadeia Produtiva Local pode submeter apenas um projeto e concorrer em uma única categoria, garantindo equidade no processo. Por fim, as CPLs reconhecidas no ano de 2024 devem estar atentas às regras de recadastramento estabelecidas para a celebração da parceria.
