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qui, 04 jun 2026
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Governo recua e mantém isenção para compras internacionais de até US$ 50 entre pessoas físicas

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Lula convocou Fernando Haddad e integrantes da equipe econômica na noite de ontem para solicitar medidas que não afetem o consumidor

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça-feira (18) que o governo Lula (PT) decidiu manter a isenção para encomendas internacionais de até US$ 50 entre pessoas físicas. O presidente convocou Fernando Haddad e integrantes da equipe econômica na noite de ontem para solicitar o recuo.

Após a repercussão negativa da medida de acabar com o benefício, anunciada na última terça-feira (11), Lula solicitou à equipe econômica que busque resolver a questão administrativamente, com reforço na fiscalização de remessas internacionais.

Segundo o ministro, Lula falou: “Deu muito diz que me diz na rede, as pessoas estão confusas. Quero que o Ministério da Fazenda encontre um caminho para atacar quem está criando o problema e não as pessoas”

“O presidente pediu para tentar resolver isso administrativamente, usar o poder de fiscalização da Receita Federal, sem a necessidade de mudar a regra atual, porque estava gerando confusão de que isso poderia prejudicar as pessoas que de boa fé recebem encomendas do exterior até este patamar [de até US$ 50]”, concluiu Haddad.

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Segundo o ministro algumas empresas já se dispuseram a colaborar no esforço.

“Ontem nós recebemos Ali Express, presencialmente, e recebemos uma carta da Shopee, dizendo que concordam com a regulação dos termos do que o Ministério da Fazenda pretende. Porque acham que é uma prática desleal e não querem se confundir com quem está cometendo crime tributário.”

Haddad disse que a equipe econômica vai checar experiências internacionais dos Estados Unidos, União Europeia e China para encontrar formas de coibir as irregularidades.

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