A Frente Parlamentar Mista Ambientalista do Congresso Nacional lançou oficialmente o Grupo de Trabalho Animal na terça-feira (10/06), na Câmara dos Deputados. O GT Animal reúne deputados, senadores e 14 organizações da sociedade civil com o objetivo de qualificar o debate sobre direitos dos animais no Legislativo brasileiro. A coordenação ficará sob responsabilidade do deputado Delegado Matheus Laiola.
O novo grupo parlamentar focará em diferentes frentes que envolvem a proteção animal, desde animais de estimação até espécies silvestres e aquelas utilizadas na indústria e em experimentos científicos. Além disso, o GT possui uma lista de proposições prioritárias em tramitação no Congresso Nacional, incluindo o PL 347/2003 e seus apensados, que combate o tráfico de animais silvestres.
Durante o evento de lançamento, parlamentares e representantes do Executivo Federal destacaram a importância da temática na sociedade brasileira. Consequentemente, o GT Animal representa um avanço significativo para as políticas públicas de proteção animal no país.
GT Animal terá atuação estratégica no Legislativo
O Grupo de Trabalho Animal atuará como espaço estratégico de diálogo entre organizações da sociedade civil e o parlamento brasileiro. Dessa forma, a iniciativa busca combater retrocessos e proposições que ameaçam direitos conquistados, além de difundir informações técnicas sobre os impactos sociais, ambientais e econômicos de pautas relacionadas aos animais.
O deputado Delegado Matheus Laiola, coordenador do GT Animal, ressaltou que o lançamento representa um “marco fundamental” para o avanço das políticas públicas voltadas à proteção e bem-estar dos animais no Brasil. “Reunir tantas organizações sérias da causa animal e contar com o apoio de parlamentares comprometidos mostra que estamos no caminho certo”, destacou o parlamentar.
Segundo Laiola, o objetivo é construir, de forma conjunta e participativa, soluções legislativas eficazes para combater os maus-tratos. Ademais, o grupo busca garantir que os direitos dos animais sejam respeitados em todas as esferas. “É só o começo de um trabalho que será constante, técnico e, acima de tudo, comprometido com a vida”, acrescentou o deputado.
A Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Vanessa Negrini, também participou do lançamento. Ela destacou que a criação do Grupo representa uma iniciativa fundamental do Poder Legislativo, proporcionando protagonismo institucional à pauta animal.
“Hoje, eu estou diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, mas a minha origem sempre foi nos movimentos sociais de luta pela causa animal”, lembrou Vanessa. A diretora comentou que a existência do departamento no Governo Federal resulta da articulação da sociedade civil organizada com o presidente Lula. “Agora, os movimentos animalistas conquistam mais um espaço fundamental”
Acrescentou, Negrini.
Vanessa enfatizou ainda que “nada se constrói sozinho”, sendo essencial o trabalho conjunto entre sociedade civil organizada, Governo Federal e Congresso Nacional para que a pauta “avance de verdade”. Portanto, somente através dessa colaboração será possível “transformar essa mobilização em políticas públicas concretas e duradouras para proteger os animais no Brasil”, apontou a diretora.
Impactos para Guarulhos e região metropolitana
A criação do GT Animal traz reflexos diretos para os guarulhenses, especialmente no que se refere à proteção de animais domésticos. Assim como, também, no combate ao tráfico de fauna silvestre. Guarulhos, por sua localização estratégica e proximidade com áreas de mata, enfrenta desafios relacionados ao tráfico de animais silvestres, principalmente através do Aeroporto Internacional de São Paulo.
Simultaneamente, a cidade possui uma população significativa de tutores de animais de estimação, que se beneficiarão das futuras políticas públicas desenvolvidas pelo GT Animal. As proposições em análise no Congresso poderão resultar em legislações mais rigorosas contra maus-tratos e melhor estruturação dos serviços veterinários públicos.
A secretária executiva do GT, Antoniana Ottoni, detalhou que o papel da secretaria será garantir que o debate entre parlamentares, especialistas e sociedade civil avance com base em evidências, empatia e responsabilidade. “Temos uma agenda urgente e diversa pela frente, que vai desde o combate aos maus-tratos até a formulação de políticas públicas de proteção animal”, enfatizou Ottoni.
Ela destacou ainda o comprometimento do grupo em “transformar essa mobilização histórica em resultados concretos para os animais do Brasil”. Assim sendo, o GT Animal promete ser um marco na articulação política em favor dos direitos dos animais.
Organizações parceiras fortalecem a Frente Parlamentar Ambientalista
O GT Animal conta com a participação de 14 organizações da sociedade civil especializadas na causa animal. Entre elas estão Alianima, Animal Equality Brasil, Associação Nacional de Advogados Animalistas, Confederação Nacional das Entidades de Defesa dos Direitos Animais, Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Freeland, Grupo de Resposta aos Animais em Desastres, Instituto Ampara Animal, Instituto Mundo, Mercy For Animals, Proteção Animal Mundial, Sea Shepherd Brasil, Sociedade Vegetariana Brasileira e The Donkey Sanctuary.
Essa diversidade de organizações demonstra a amplitude da causa animal no Brasil, abrangendo desde proteção de animais domésticos até conservação de espécies marinhas. Além disso, garante o combate ao uso de animais em experimentos. Por conseguinte, o GT Animal terá uma visão abrangente das diferentes demandas do setor.
A Frente Parlamentar Mista Ambientalista existe desde fevereiro de 2007, unindo deputados federais e senadores preocupados com questões ambientais. Sua missão é atuar conjuntamente com a sociedade civil, apoiando iniciativas governamentais e não governamentais que visam alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento. A frente organiza-se em diversos grupos de trabalho temáticos, sendo o GT Animal sua mais recente iniciativa.
O evento de lançamento foi transmitido pelo YouTube da Câmara dos Deputados, permitindo acompanhamento público das discussões. Finalmente, a criação do GT Animal representa um avanço significativo na institucionalização da causa animal no parlamento brasileiro. Em outras palavras, promete maior articulação entre sociedade civil e poder público na defesa dos direitos dos animais.
