A celebração da Páscoa impulsiona o consumo de itens como pescados e ovos de chocolate. Para assegurar a proteção do consumidor, o Ipem-SP, órgão delegado do Inmetro e autarquia do Governo do Estado, reforça a necessidade de atenção redobrada neste período. Nesse sentido, é fundamental estar ciente das orientações para garantir compras seguras e justas, especialmente ao adquirir Pescados Ovos Páscoa.
Garantindo a Qualidade dos Pescados Ovos Páscoa
A variedade de produtos disponíveis no mercado, desde peixes frescos a ovos de chocolate com brindes, exige cautela. Dessa forma, a verificação minuciosa das embalagens e do peso indicado é crucial ao adquirir Pescados Ovos Páscoa. Consumidores precisam atentar-se para evitar prejuízos financeiros e, principalmente, riscos à saúde, salvaguardando o bem-estar familiar.
Embalagens e o Peso Líquido dos Produtos
Para produtos pré-medidos, como ovos de chocolate, bombons e pescados embalados, o peso líquido deve ser exibido com clareza. Este valor representa o conteúdo real, excluindo a embalagem e brindes. Além disso, é vital compreender que a numeração em ovos de Páscoa é uma referência comercial, não indicando peso superior automaticamente.
Ovos de Páscoa com Brindes e Segurança Infantil
A presença de brindes de brinquedo nos ovos de chocolate exige atenção. A embalagem deve trazer a frase obrigatória: “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade”, com indicação de faixa etária ou a ausência de restrição.
Consequentemente, o selo do Inmetro indica que o brinquedo atende aos padrões de segurança, minimizando riscos de sufocamento. Nem todos os brindes, como canecas e maletas, são classificados como brinquedos e não necessitam do selo específico.
Verificando a Qualidade de Pescados Frescos e Congelados
Para pescados congelados, observe o glaceamento, uma fina camada protetora de gelo. Essa camada não deve ser incluída no cálculo do peso líquido do produto. Para tanto, para pescados vendidos a granel, acompanhe a pesagem, assegurando que apenas o alimento seja pesado, com desconto da embalagem.
Caso solicite gelo para conservação, a pesagem do peixe deve ocorrer antes da adição. O consumidor paga exclusivamente pelo peso do pescado. Por outro lado, materiais como arames ou grampos nas embalagens também demandam cautela, pois podem causar acidentes, especialmente com crianças.
Balanças Regulamentadas: Essenciais para Compras Justas
A garantia de um peso correto passa, inevitavelmente, pela conformidade das balanças. O Ipem-SP ressalta que equipamentos de pesagem em uso comercial devem ser aprovados pelo Inmetro, conforme a Portaria Inmetro nº 157/2022. Entretanto, a verificação periódica anual é obrigatória, assim como após qualquer manutenção ou reparo.
Como Identificar Balanças em Conformidade
Consumidores devem buscar o Selo de Identificação do Inmetro, inscrições em português, a Portaria de Aprovação do Modelo (PAM) e o lacre de verificação, geralmente amarelo. Balanças sem lacre ou com inscrições estrangeiras podem indicar irregularidade, possível origem ilícita. Afinal, a fiscalização desses detalhes protege o seu direito.
Posicionamento Adequado e Visibilidade para o Consumidor
A balança deve estar instalada em local apropriado, sobre uma superfície plana e nivelada, bem iluminada e sem calços improvisados. Em suma, sua posição precisa permitir que o consumidor acompanhe o processo de pesagem e visualize o selo de instrumento verificado do Inmetro.
O Ipem-SP reitera: o peso certo é um direito inquestionável. Caso desconfie de alguma irregularidade na compra de seus Pescados Ovos Páscoa ou outros produtos, contate a Ouvidoria do Ipem-SP. Ligue para 0800 013 05 22, envie e-mail para [email protected] ou acesse www.ipem.sp.gov.br. Sua denúncia é crucial para a proteção coletiva. Compartilhe esta informação vital em suas redes sociais ou deixe seu comentário abaixo!
