A Unesp, por meio de sua Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Proade), lançou recentemente uma versão atualizada do guia para prevenção e enfrentamento do assédio sexual e moral, além de outras práticas discriminatórias. Este documento essencial, direcionado a toda a comunidade acadêmica, visa fortalecer o compromisso da universidade com a equidade, inclusão e respeito, oferecendo orientações claras para identificar e combater essas condutas no ambiente universitário.
Detalhes e Abrangência do Novo Guia da Unesp
O material recém-publicado não apenas oferece informações práticas em linguagem acessível sobre a identificação e prevenção do assédio, mas também detalha as bases legais que sustentam o combate a essas violações. Inclui normas institucionais, leis nacionais e decretos, proporcionando um panorama completo das salvaguardas existentes para a comunidade universitária.
Além disso, o guia indica os canais institucionais disponíveis para acolhimento, denúncia e orientação dentro da universidade. Apresenta também informações sobre os cursos de diversidade oferecidos pela Proade, projetados para aprofundar o entendimento e a discussão sobre o tema, complementando o arcabouço de apoio à comunidade acadêmica.
Inovações e Aprofundamento Temático na Edição Atual
A principal inovação desta edição, conforme Larissa Pelúcio, docente e assessora da Proade, reside na expansão da discussão sobre o assédio moral. O documento agora define e classifica este tipo de assédio em suas diversas manifestações, como vertical, horizontal, misto, interpessoal e institucional, fornecendo uma base sólida para a identificação.
Assédio Moral e suas Categorias
Assim, o guia esclarece que o assédio moral pode ocorrer entre pares, entre diferentes níveis hierárquicos ou em situações combinadas, bem como de forma individual ou tolerada pela própria organização. Contudo, essa categorização aprofundada busca auxiliar a comunidade acadêmica a reconhecer mais facilmente as diferentes formas de violência psicológica e a forma de lidar com elas.
Definição Aprofundada do Assédio Sexual
Por outro lado, o assédio sexual também recebe uma abordagem mais detalhada nesta versão do guia. O texto descreve as situações em que essa violência ocorre, suas graves consequências para as vítimas e, crucialmente, orienta sobre as melhores formas de agir ao se deparar ou ser alvo de tais casos, fomentando a cultura de denúncia.
Fernanda Pasian, doutoranda e uma das autoras do material, ressalta que um dos objetivos centrais do guia é informar e orientar os diversos públicos da comunidade acadêmica. Ela explica que, por ser um tema complexo, o trabalho foi coletivo para garantir a fácil compreensão, servindo como ponto de partida para a busca de mais informações sobre marcos legais e canais de apoio.
Fortalecimento da Rede de Apoio e Legislação Vigente
A Unesp oferece uma robusta rede de atendimento para auxiliar nos casos de assédio e discriminação. O Acolhe Unesp, por exemplo, é um centro de apoio especializado que fornece escuta qualificada e encaminhamentos nas áreas social, acadêmica e legal para todos os membros da comunidade universitária.
Ademais, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) contribui para um ambiente de trabalho seguro e saudável, enquanto a Ouvidoria da Unesp atua na mediação e acompanhamento de violações de direitos. Portanto, esses canais demonstram o compromisso institucional com a proteção e bem-estar de todos na instituição.
Marcos Legais e a Política Educativa Institucional
A relevância do conhecimento sobre as legislações protetivas é um ponto chave no material, destacando a Portaria Unesp nº 68, de 2022. Esta política educativa institucional visa combater o assédio moral e sexual, a importunação sexual e diversas formas de discriminação baseadas em origem, etnia, gênero, orientação sexual, religião, condição socioeconômica ou física.
O guia é resultado de uma colaboração entre a Proade e estudantes de pós-graduação, fundamentado em produções recentes de outras instituições. Ana Maria Klein, docente da Unesp, enfatiza a importância de as pessoas reconhecerem o assédio e saberem como ele se manifesta, além de conhecerem os passos para denunciar e buscar acolhimento.
Finalmente, o projeto gráfico, desenvolvido por Lorena Couto Chiaperini, foi concebido para ser acessível e de fácil consulta, inclusive para pessoas com baixa visão. Essa abordagem colaborativa e inclusiva reflete o entendimento de que a compreensão das violências e assédios muitas vezes se cruza com o recorte de gênero, exigindo atenção contínua e ações eficazes.
