Brasil e Alemanha firmaram nesta segunda-feira (20) em Hannover, Alemanha, um importante acordo de cooperação científica e tecnológica. Durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se reuniu com o chanceler federal Friedrich Merz, os países assinaram uma declaração conjunta de intenções para expandir esforços na área de minerais críticos e estratégicos. Esta iniciativa é fundamental para a transição energética global e o desenvolvimento de tecnologias emergentes, consolidando a parceria bilateral.
O pacto, estabelecido entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) do Brasil e o Ministério Federal da Pesquisa, Tecnologia e Espaço da Alemanha, cria as bases para intensificar ações conjuntas. O objetivo central é promover a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação ao longo de toda a cadeia produtiva desses insumos. Desse modo, ambos os países buscam fortalecer suas capacidades tecnológicas e industriais em um setor de relevância estratégica global.
A Importância dos Minerais Críticos
Os minerais críticos representam elementos indispensáveis para tecnologias modernas, defesa e a transição energética, incluindo a fabricação de baterias, painéis solares e turbinas eólicas. Contudo, a oferta desses recursos frequentemente enfrenta riscos de escassez ou dependência de um número limitado de fornecedores, o que sublinha a urgência de parcerias estratégicas. O Brasil, detentor de vastas reservas dessas matérias-primas, posiciona-se como um ator incontornável neste cenário global.
Em sua declaração após o encontro bilateral com Merz, o presidente Lula reiterou a necessidade de que a exploração desses minerais não se resuma à mera exportação de matéria-prima bruta. Ele enfatizou: “Nossas reservas também nos tornam atores incontornáveis no debate sobre minerais críticos. Queremos atrair cadeias de processamento para o território brasileiro, sem fazer exportações excludentes”. Por conseguinte, a colaboração em setores intensivos em tecnologia é uma prioridade para evitar que o país seja apenas um exportador de commodities.
Detalhes da Cooperação em Minerais
Pelo acordo de cooperação em minerais críticos, Brasil e Alemanha prometem expandir a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação nas etapas de exploração, extração e processamento. Isso abrange tanto terras raras quanto outros metais e minerais essenciais. Ambos os países reconhecem, ademais, a importância estratégica dessas atividades para agregar valor ao longo das cadeias produtivas e assegurar o desenvolvimento sustentável.
Entre os compromissos firmados, destaca-se o apoio à inovação, especialmente para pequenas e médias empresas em ambas as nações. Além disso, a iniciativa prevê o início de projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a gestão responsável de minerais críticos. O intercâmbio de cientistas e pessoal técnico de pós-graduação também está contemplado, visando à transferência de conhecimento e tecnologia fundamental.
Para operacionalizar esses esforços, um novo programa bilateral de financiamento direto às instituições e empresas nacionais dos dois países deverá ser elaborado. A previsão é que este programa seja formalizado até 2026, conforme detalhado no acordo. Por conseguinte, o pacto visa a um impacto concreto e duradouro no desenvolvimento industrial sustentável, na soberania tecnológica e no fortalecimento das capacidades internas.
Outros Acordos Bilaterais
Além da parceria sobre minerais críticos, Brasil e Alemanha adotaram outros 14 atos conjuntos durante a viagem oficial de Lula ao país europeu. Um dos acordos de destaque trata da cooperação para intensificar o combate a crimes ambientais, como desmatamento, tráfico de fauna e flora, pesca e mineração ilegais. Outra iniciativa relevante foca na cooperação em inteligência artificial, com ênfase em governo digital e aplicações industriais, demonstrando a amplitude da agenda bilateral.
Uma carta de intenções importante foi firmada, na qual o governo alemão propõe ampliar o aporte de recursos ao Fundo de Combate às Mudanças Climáticas, coordenado pelo governo brasileiro. O banco de desenvolvimento alemão, KfW, deverá destinar cerca de 500 milhões de euros ao fundo. O objetivo principal é financiar projetos, estudos e iniciativas voltadas à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos das mudanças climáticas no Brasil.
Os dois governos também assinaram documentos de cooperação em diversas outras áreas. Isso inclui setores como defesa, pesquisa oceânica, apoio a micro e pequenas empresas, pesquisa aeroespacial, tecnologias quânticas e economia circular, reforçando a profundidade e a diversidade da parceria estratégica entre as nações. Essa vasta gama de colaborações sublinha o compromisso mútuo com o progresso sustentável e tecnológico.
Contexto da Visita Presidencial
Esta foi a segunda viagem oficial do presidente Lula à Alemanha em seu atual mandato, sendo recebido com honras militares em Hannover. O Brasil é um dos poucos países com os quais a Alemanha mantém um acordo de parceria estratégica, considerado o mais alto grau de relação diplomática. O chanceler alemão, Friedrich Merz, comentou a relevância dessa proximidade, afirmando que “Essa proximidade é mais importante do que nunca nesses tempos de tantas mudanças na ordem mundial”.
Merz acrescentou que “Queremos fortalecer o benefício comum e expandir nossa rede. Queremos ser parceiros fortes e com ideias afins”. Essa declaração reforça o desejo de ambos os países de aprofundar laços em um cenário geopolítico complexo. Além do encontro bilateral, Lula também discursou na abertura da maior feira industrial do mundo, a Hannover Messe, destacando o potencial brasileiro para investimentos e parcerias globais.
