O Ministério do Trabalho e Emprego iniciou, nesta quarta-feira (15), o pagamento do abono salarial para o terceiro grupo de beneficiários. Desse modo, esta rodada contempla 4.272.981 trabalhadores nascidos nos meses de março e abril, com um volume total de R$ 5,4 bilhões destinados a honrar o direito adquirido por aqueles que cumpriram os critérios estabelecidos no ano-base de 2024. Portanto, a ação visa distribuir o benefício anual através da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
A pasta detalhou que 3.826.355 trabalhadores vinculados a empresas privadas, participantes do Programa de Integração Social (PIS), receberão seus valores pela Caixa Econômica Federal. Por outro lado, 446.626 servidores públicos, inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), terão o pagamento processado pelo Banco do Brasil, conforme destacado em comunicado oficial do ministério.
O valor do benefício é variável, situando-se entre R$ 136 e R$ 1.621, calculado com base na quantidade de meses trabalhados durante o ano-base de 2024. Contudo, o calendário de pagamentos do abono salarial para o ano de 2026 foi iniciado em 16 de fevereiro. Adicionalmente, os valores permanecerão acessíveis aos trabalhadores até 30 de dezembro de 2026.
Quem tem direito ao Abono Salarial
Para ter direito ao abono salarial, os trabalhadores devem estar cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contando a partir da data do primeiro vínculo empregatício. Além disso, a remuneração mensal no ano-base de 2024 não pode ter excedido o valor de referência de R$ 2.766, recebida de empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep.
É fundamental ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias, sejam eles consecutivos ou não, durante o ano-base considerado para a apuração do benefício. Assim sendo, para garantir o recebimento, é indispensável que os dados referentes ao ano-base de 2024 tenham sido informados corretamente pelo empregador no sistema eSocial.
Detalhes e Formas de Pagamento
O pagamento do abono salarial pela Caixa Econômica Federal será realizado prioritariamente por meio de crédito em conta do trabalhador, abrangendo contas corrente, poupança ou a Conta Digital. Desse modo, o aplicativo Caixa Tem servirá como canal para quem possuir uma conta poupança social digital, aberta automaticamente pela instituição.
Para os trabalhadores que não são correntistas da Caixa, o benefício poderá ser sacado em diversos canais físicos. Nesse sentido, isso inclui agências bancárias, casas lotéricas, terminais de autoatendimento, pontos do Caixa Aqui e outros canais disponibilizados pelo banco, oferecendo ampla acessibilidade aos valores.
Já no Banco do Brasil, o processo de pagamento prioriza o crédito em conta bancária, bem como transferências via TED ou Pix. Todavia, para trabalhadores não correntistas ou que não possuam chave Pix, o saque presencial será disponibilizado nas agências de atendimento, garantindo que todos os beneficiários tenham acesso ao seu abono.
Para quaisquer dúvidas ou necessidade de informações adicionais sobre o abono salarial, os trabalhadores podem buscar apoio nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego. Portanto, as unidades das Superintendências Regionais do Trabalho estão disponíveis, assim como o atendimento telefônico através do número 158, conforme orienta a pasta.
