A partir de hoje (7) trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial.
O auxílio – de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras – será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Site e Telefone
A Caixa lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.
Aplicativo
O dispositivo permitirá que as pessoas paguem contas de água, luz, telefone, internet e demais boletos direto no aplicativo sem nenhum custo. Transferências e Depósitos também poderão ser realizados sem cobrança de tarifas.
Trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Aos que não sabem se estão no CadÚnico podem conferir sua situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.
Quem contribui para previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já está com nome incluso no sistema da Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial.
Funcionamento
Quanto aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.
Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) verificará se o trabalhador cumpre cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.
Bolsa Família
O terceiro grupo é formado pelos beneficiários do Programa Bolsa Família, que não precisarão baixar o aplicativo. Eles já estão inscritos na base de dados e poderão entre os dias 16 e 30 escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.
