O Governo de São Paulo anunciou o pagamento do maior bônus da educação da última década, totalizando quase R$ 1 bilhão para mais de 188 mil servidores da rede estadual. Na região de Marília, precisamente, 5.241 profissionais da educação receberão R$ 24,9 milhões em reconhecimento pelo atingimento das metas no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). O primeiro repasse está previsto para o fim de abril, marcando um momento significativo de valorização da categoria.
Recorde Histórico de Bonificações e Política de Valorização
O montante total, próximo de R$ 1 bilhão, representa o dobro do valor registrado em 2023, quando foram destinados R$ 544 milhões aos profissionais. Esta iniciativa sublinha um avanço na política de valorização por desempenho, que pela primeira vez estruturará o pagamento com base em duas avaliações de larga escala, possibilitando bonificações em dobro para os educadores.
A valorização se estende a um número crescente de servidores. Na comparação com o ano anterior, o número de profissionais contemplados aumentou em 18%, atingindo 188.729 pessoas, sendo 158.729 do quadro do magistério. Consequentemente, o valor médio do pagamento por servidor é de R$ 5.066,89, evidenciando o impacto direto dessa política na vida dos educadores paulistas.
A Dupla Bonificação e Seus Critérios Detalhados
A primeira parcela do bônus considera exclusivamente os resultados do Saresp e contempla profissionais de todas as disciplinas, além de gestores e equipes de apoio das escolas que alcançaram as metas estipuladas. Além disso, a política de remuneração por desempenho se aprofunda com uma segunda parcela, prevista para setembro.
Por outro lado, a segunda parcela levará em conta os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023, aplicado pelo governo federal. Esta etapa beneficiará professores de língua portuguesa e matemática dos 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio, bem como as equipes gestoras das escolas que cumprirem as metas estabelecidas pela Seduc-SP. As médias da rede estadual devem ser divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em agosto.
Resultados do Saresp Impulsionam o Reconhecimento
O marco de R$ 1 bilhão em bônus é um resultado direto do desempenho notável na última prova do Saresp. Em 2023, a rede estadual de ensino paulista alcançou a melhor média da série histórica em matemática no Ensino Fundamental, com avanços perceptíveis em todos os anos. Consequentemente, na análise de todas as disciplinas avaliadas, a evolução das notas dos anos finais do Ensino Fundamental registrou um aumento de 16,5% em comparação a 2022.
O Secretário da Educação de São Paulo, Renato Feder, destacou que esses resultados consolidam a recuperação da aprendizagem pós-pandemia, reforçando a estratégia estruturada da gestão atual. Ele afirmou ainda que o bônus representa um reconhecimento claro do esforço contínuo dos profissionais da rede que, diariamente, se dedicam para garantir uma educação de qualidade aos estudantes.
Escolas "Ouro" e o Mecanismo de Cálculo do Bônus
Dentre as escolas que atingiram as metas do Saresp, 3.760 unidades conquistaram a marca ‘ouro’, um indicador de excelência no desempenho. Para alcançar o patamar ‘diamante’, uma unidade deve obter o ‘ouro’ tanto no Saresp quanto no Saeb, garantindo então o equivalente a dois salários extras para os seus servidores, um incentivo robusto à performance.
O cálculo do bônus para os profissionais da educação considera as notas dos estudantes de todas as séries e disciplinas avaliadas no Saresp do Ensino Fundamental e Médio, além das metas por escola. São computadas a evolução na aprendizagem, a frequência do aluno e, igualmente importante, a participação dos estudantes na avaliação do Saresp.
As metas por unidade de ensino servem como baliza para estipular o valor a ser pago a docentes dos anos iniciais do Ensino Fundamental e de disciplinas não avaliadas diretamente no Saresp, como Educação Física. Por conseguinte, gestores e profissionais do quadro de apoio e projetos também são contemplados por esses critérios, garantindo uma abrangência justa no reconhecimento.
Já para professores regentes de disciplinas especificamente avaliadas, a apuração dos resultados é proporcional à carga horária desempenhada. Ademais, para aqueles que atuam em mais de uma escola ou, simultaneamente, em disciplinas avaliadas e não-avaliadas, a composição do benefício é uma ponderação entre a meta da escola e a meta da disciplina, assegurando equidade no processo.
