As novas regras para tirar a CNH, a Carteira Nacional de Habilitação, vão começar a valer ainda esta semana. A informação foi confirmada, nesta segunda-feira, pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.
A expectativa é que a resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito seja publicada, nesta terça-feira (09) no Diário Oficial da União, logo após cerimônia no Palácio no Planalto para lançar o novo aplicativo para celular “CNH do Brasil”.
Mudanças na CNH:
- aulas em autoescola deixam de ser obrigatórias;
- o conteúdo teórico estará disponível no aplicativo do governo, de graça, e não será mais exigida carga horária mínima;
- o aluno poderá usar carro particular e optar por aulas com um instrutor autônomo, credenciado pelo Detran;
- as aulas práticas caem de 20 para 2 horas no mínimo (com um instrutor ou em autoescola);
- as provas práticas continuam sendo presenciais, assim como o exame médico e a coleta biométrica;
- quem reprovar na primeira avaliação poderá fazer o segundo teste de graça;
- não haverá mais prazo para a conclusão do processo de habilitação, que hoje é de um ano.
Mesmo assim, o candidato vai poder escolher se faz a preparação prática na autoescola ou com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou de forma personalizada. Também será possível usar o próprio carro para essas aulas, de acordo com ministério.
A coleta biométrica e o exame médico continuam sendo obrigatórios e presenciais nos Detrans. Além disso, para conquistar a CNH, as provas teórica e prática continuam obrigatórias. O processo para motoristas profissionais também será modernizado. De acordo com o ministro Renan Filho, atualmente, o custo da CNH pode chegar a R$ 5 mil. E as novas regras tem potencial para reduzir esse valor em até 80%.
*Com informações da Agência Brasil e G1
