O Brasil, em uma significativa reconfiguração de sua matriz energética, intensificou as importações de diesel da Rússia e dos Estados Unidos desde março. Esta mudança estratégica foi impulsionada pelo fechamento do Estreito de Ormuz e pelo acirramento dos conflitos no Oriente Médio, que suspenderam o fluxo de combustível daquela região e exigiram uma rápida resposta para garantir o abastecimento nacional.
Aumento das Importações e Nova Geopolítica do Diesel
Para suprir a demanda interna, o país mais que dobrou suas compras de diesel russo em apenas dois meses. Dados do sistema Comex Stat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), revelam que, entre março e abril, o Brasil importou um total de US$ 1,76 bilhão em diesel. Deste montante, a Rússia foi responsável por 81,25%, totalizando US$ 1,43 bilhão.
Os Estados Unidos emergiram como o segundo maior fornecedor nesse período, contribuindo com 6,42% das importações, o equivalente a US$ 112,92 milhões. Esta diversificação é crucial para a segurança energética brasileira, dado o cenário geopolítico volátil. Ademais, a participação russa se tornou ainda mais proeminente ao analisar os dados isolados de abril.
A Proeminência Russa no Mercado Brasileiro
Somente em abril, o Brasil adquiriu US$ 924 milhões em diesel da Rússia, representando 89,84% do total importado naquele mês. Paralelamente, os Estados Unidos forneceram US$ 104,44 milhões, correspondendo a 10,98% das compras. O Reino Unido completou a lista com uma participação mínima de 0,001%, totalizando US$ 4.264.
Em contraste, no mês de março, o país ainda conseguiu importar volumes significativos de diesel do Oriente Médio, devido a embarcações que haviam zarpado antes da escalada do conflito. Naquele período, foram adquiridos US$ 111,89 milhões dos Emirados Árabes Unidos e US$ 99,23 milhões da Arábia Saudita, evidenciando a rápida transição nas fontes de abastecimento e o salto nas compras russas, que passaram de US$ 433,22 milhões em fevereiro para quase US$ 1 bilhão em abril.
Medidas Governamentais para Contenção de Preços
Diante da pressão inflacionária global e dos custos do diesel, o governo brasileiro implementou uma série de medidas para proteger os consumidores. Uma medida provisória, promulgada em março, destinou R$ 10 bilhões em subsídios à importação e comercialização do produto, buscando estabilizar os preços no mercado interno e evitar impactos negativos na economia.
Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o combustível. Esta desoneração fiscal representa um impacto de R$ 20 bilhões na arrecadação federal, mas visa aliviar significativamente o custo final para o consumidor.
Impacto na Arrecadação e Redução de Custos
O corte dos impostos federais resultou em uma redução de R$ 0,32 por litro do diesel na refinaria. Somado a isso, a subvenção concedida a produtores e importadores adiciona mais R$ 0,32 de impacto por litro, totalizando R$ 0,64 de alívio direto. A equipe econômica justificou que as perdas de receita com essas desonerações foram compensadas pelo crescimento dos royalties de petróleo, impulsionados pela alta cotação do barril no mercado internacional.
Incentivos Estaduais e Subsídio à Produção Nacional
Complementando as ações federais, a equipe econômica, em abril, criou um programa de adesão para que os estados reduzissem o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado. Este programa prevê um custeio dividido igualmente entre os estados e a União, reforçando a parceria para mitigar os impactos dos preços e agilizar o repasse ao consumidor.
Apesar de o governo ter prorrogado o prazo de adesão até a última terça-feira, dia 5, apenas o estado de Rondônia não aderiu ao acordo até o momento, enquanto os demais estados colaboram com a iniciativa. Essa medida tem o potencial de reduzir o preço do litro do diesel em R$ 1,20 na bomba, com um custo estimado de R$ 4 bilhões em dois meses para o erário público, valor superior aos R$ 3 bilhões inicialmente previstos pelo Ministério da Fazenda.
Adesão dos Estados e Repasse ao Consumidor
Simultaneamente, o governo anunciou, também em abril, uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro especificamente para o diesel produzido no Brasil. Essa iniciativa, com custo mensal estimado em R$ 3 bilhões, busca incentivar a produção nacional e estabilizar o mercado, gerando maior autonomia energética. Contudo, em ambos os casos, as empresas serão obrigadas a comprovar o efetivo repasse das reduções de custo aos consumidores finais, garantindo a eficácia das políticas e a transparência.
