O plenário do Senado Federal aprovou, em 8 de novembro de 2023, um projeto de lei que estabelece a ampla divulgação do Ligue 180, o canal telefônico dedicado a denúncias de violência contra a mulher. Esta medida, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, agora segue para a sanção presidencial, buscando intensificar o acesso das vítimas a este serviço essencial.
Alcance da nova regra para o Ligue 180
Conforme o texto aprovado pelos senadores, o governo federal deverá promover a disseminação do Ligue 180 em diversos canais. Entre eles, figuram os meios de comunicação de massa e locais com grande fluxo de pessoas, tanto públicos quanto privados. Desse modo, a iniciativa visa alcançar um espectro mais amplo da população.
A determinação abrange espaços como escolas, casas de espetáculos e outros locais de lazer, órgãos públicos e hospitais. Além disso, a divulgação se estenderá aos meios de transporte coletivo, garantindo que a informação sobre o serviço chegue a um público diversificado e em diferentes contextos do dia a dia. Por conseguinte, a visibilidade do canal de denúncias deve aumentar significativamente.
Impacto esperado na segurança das mulheres
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), relatora do projeto, sublinhou a pertinência social da proposta e seu potencial de impacto. Ela argumentou que a medida contribui diretamente para elevar o conhecimento da sociedade sobre o Ligue 180. Assim, facilita-se o acesso das vítimas à assistência e apoio.
Portanto, a expectativa é que a ampliação da divulgação fortaleça a eficácia das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher em todo o território nacional. Enquanto isso, o número de denúncias pode registrar um aumento inicial, refletindo uma maior confiança e conhecimento sobre o serviço disponível. Contudo, o objetivo primordial é a redução da violência a longo prazo.
Ligue 180: Um canal essencial
Criado em 2005, o Ligue 180 é um serviço de utilidade pública que funciona como canal de orientação, acolhimento e denúncia para mulheres em situação de violência. A central atende 24 horas por dia, todos os dias da semana, e é acessível de qualquer lugar do Brasil. Ao longo dos anos, contudo, a visibilidade do número ainda representava um desafio em algumas regiões e entre parcelas da população, o que justifica a necessidade desta nova legislação.
A importância de um canal como o Ligue 180 é amplamente reconhecida, especialmente em um cenário onde os índices de violência de gênero persistem como um grave problema social e de saúde pública no Brasil. A campanha de ampla divulgação, portanto, busca preencher lacunas de informação e empoderar as mulheres para que busquem ajuda e denunciem agressores. Por outro lado, a efetividade da medida dependerá também da agilidade e capilaridade da implementação por parte do executivo.
