A consulta pública para a implementação da política estadual de logística reversa em São Paulo teve seu prazo de contribuição prorrogado até o dia 27 de fevereiro. A iniciativa, promovida pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), busca aprimorar as regras que orientam o retorno e a destinação correta de produtos e resíduos que impactam diretamente a vida na cidade.
Entenda a Logística Reversa
Conforme a Lei Federal nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a logística reversa consiste na coleta e restituição de resíduos ao setor empresarial para reaproveitamento ou destinação ambientalmente adequada. Esse processo envolve a coleta, reuso, reciclagem, tratamento e disposição final de resíduos gerados após o consumo, diminuindo impactos ambientais e promovendo o uso eficiente de recursos.
Responsabilidades Compartilhadas
A proposta busca definir as responsabilidades de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de bens de consumo, além de estabelecer competências para o Estado e os municípios. Todos devem atuar de forma integrada para reduzir a geração de resíduos e garantir a operacionalização dos sistemas de logística reversa em toda a cadeia produtiva que abastece na cidade.
Cristiano Kenji, subsecretário de Recursos Hídricos e Saneamento da Semil, ressalta a importância da consulta para construir uma política moderna. Ele afirma: “Essa tomada de subsídios é uma oportunidade de construir, de forma participativa, regras mais simples, transparentes e eficientes para a logística reversa no Estado. Queremos ouvir quem está na ponta – quem produz, consome e atua na gestão de resíduos – para elaborar um regramento adequado à realidade de São Paulo.”
Como Participar
Para participar, as contribuições devem ser enviadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site da Semil. É necessário informar nome, contato e, se aplicável, a entidade representada, com um limite de mil caracteres para sugestões. Apenas as contribuições com protocolo serão consideradas válidas, então não perca o prazo final em 27 de fevereiro.
A sua participação é fundamental para moldar uma política de resíduos mais eficiente para todos. Qual sua opinião sobre a logística reversa? Deixe seu comentário nas nossas redes sociais e ajude a construir um futuro mais sustentável para nossa cidade!
