O Ministério da Educação (MEC) iniciou em julho de 2024 o depósito da quarta parcela do incentivo frequência, no valor de R$ 200, para os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia que nasceram nos meses de setembro e outubro. Esta ação faz parte de uma iniciativa federal contínua que busca incentivar a permanência de jovens no ensino médio e combater a evasão escolar em todo o país. Para serem elegíveis a este repasse, os alunos precisam ter registrado uma frequência mínima de 80% nas aulas.
Calendário de depósitos da frequência
A distribuição dos pagamentos da frequência do Pé-de-Meia segue um cronograma escalonado conforme o mês de nascimento do estudante. Contudo, os repasses não se limitam apenas aos nascidos em setembro e outubro, pois o calendário completo abrange diferentes grupos ao longo da primeira semana de julho de 2024.
Os nascidos em janeiro e fevereiro receberam o valor em 29 de junho. Em seguida, o dia 30 de junho foi destinado aos estudantes nascidos em março e abril. Além disso, os pagamentos continuaram em 1º de julho para os de maio e junho, enquanto 2 de julho contemplou aqueles de julho e agosto. Finalizando, os depósitos para os nascidos em novembro e dezembro estão programados para 6 de julho de 2024, completando o ciclo de incentivos.
Abrangência e objetivos do programa
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança de incentivo, com o propósito de apoiar financeiramente os estudantes do ensino médio até a conclusão dos estudos. Desde o seu lançamento em 2024, o programa já alcançou cerca de 7,2 milhões de estudantes em todo o Brasil, incluindo aqueles em Guarulhos e na Grande São Paulo, que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo MEC.
A pasta da Educação ressalta que a iniciativa federal tem sido fundamental para aprimorar a frequência escolar, reduzir significativamente as taxas de evasão e ampliar o número de aprovações no ensino médio. Ademais, considerando todas as parcelas de incentivo – matrícula, frequência e conclusão –, bem como um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total do benefício pode atingir até R$ 9,2 mil por aluno ao longo de sua trajetória escolar.
Critérios de participação e elegibilidade
A participação no programa Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos pelo Ministério da Educação. Para o ano de 2026, é indispensável que as famílias dos alunos estejam com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até a data-base de 7 de agosto de 2026, sendo que a validade do cadastro é de 24 meses.
Outras condições incluem uma renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Além disso, os estudantes devem ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Por conseguinte, é exigido que o aluno possua um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e mantenha uma frequência de pelo menos 80% nas aulas. O MEC é o órgão responsável por verificar a elegibilidade do jovem, utilizando os dados fornecidos pelo CadÚnico.
Consulta de pagamentos e informações
A Caixa Econômica Federal desempenha um papel central no programa, sendo a responsável pela abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e pela realização dos pagamentos dos valores repassados pelo MEC. Portanto, é através das plataformas da Caixa que os beneficiários podem acessar seus recursos.
Para consultar o status de pagamentos, sejam eles aprovados ou rejeitados, informações escolares e as regras do programa, o estudante deve acessar a página eletrônica oficial do Pé-de-Meia. É necessário realizar o login na plataforma digital Gov.br utilizando a senha da conta do estudante para ter acesso completo aos dados. Em caso de dúvidas adicionais sobre o programa, a página de Perguntas Frequentes ou o telefone 0800-616161 estão disponíveis para esclarecimentos.
