Investigação apura o desvio de recursos públicos repassados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar; prejuízos aos cofres públicos ultrapassam R$ 16 milhões
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27) a operação “Sem o Básico” para aprofundar as investigações de possível desvio de recursos públicos, ocorrido em Guarulhos, que eram destinados à compra de cestas básicas.
A operação policial executou 27 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Guarulhos, Barueri, Carapicuíba, Osasco, Cajamar, Cotia, Mauá e Vitória (ES), que foram expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária de Guarulhos. A diligência contou com a participação de mais de 100 policiais federais.
A investigação se iniciou a partir de informações apresentadas por órgãos de controle, a respeito de possíveis irregularidades na contratação emergencial de fornecimento de cestas básicas, realizada pelo Município de Guarulhos entre março e maio de 2020, que eram destinadas para alunos da rede pública municipal de ensino durante o enfrentamento da pandemia de Covid-19.
No curso das investigações, identificou-se a rápida formalização contratual realizada em apenas 3 dias, bem como a identidade de sócios integrantes de diferentes empresas que atuam no fornecimento de alimentos em contratos públicos. Identificou-se ainda o envolvimento de pessoas investigadas em outros inquéritos policiais que apuram situações semelhantes. Estima-se, preliminarmente, prejuízos aos cofres públicos de aproximadamente 16.427.200,00 reais.
Os crimes investigados são corrupção passiva, corrupção ativa, dispensa de licitação, fraude à licitação, associação criminosa e organização criminosa.
