O Procon Guarulhos realizou operação de fiscalização em adegas de quatro bairros do município na sexta-feira (1º) e sábado (2), focando na venda irregular de bebidas alcoólicas a menores de idade e possível fomento a bailes funk clandestinos. A ação conjunta com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) e Guarda Civil Municipal (GCM) atingiu estabelecimentos no Vale dos Machados, Vila Bernardino, Vila Flora e Jardim Acácio.
Operação do Procon Guarulhos mira proteção de menores
A fiscalização teve como objetivo principal coibir práticas que colocam em risco a saúde e segurança dos consumidores, especialmente adolescentes. Segundo informações da assessoria da Prefeitura, as equipes inspecionaram condições de funcionamento, regularidade de alvarás e cumprimento da legislação que proíbe venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.
Durante a operação, o Procon Guarulhos constatou diversas irregularidades nos estabelecimentos visitados. Além disso, a ação encontrou bebidas com prazo de validade vencido e ausência de preços em alguns produtos. Consequentemente, os responsáveis foram orientados sobre as infrações identificadas.
Adegas podem estar fomentando eventos clandestinos
De acordo com o Procon Guarulhos, foram apurados indícios de que algumas adegas estariam contribuindo para realização de eventos irregulares. Principalmente, bailes funk e pancadões em vias públicas representam riscos à ordem pública, perturbação do sossego e exposição de jovens a ambientes inadequados.
Portanto, a operação não se limitou apenas à verificação da venda de bebidas alcoólicas. As equipes também investigaram possíveis conexões entre os estabelecimentos e eventos clandestinos que acontecem na região.
Coordenador do Procon Guarulhos anuncia fiscalizações permanentes
“Continuaremos realizando operações como essa de forma permanente, com foco na proteção do consumidor e no enfrentamento a práticas ilegais — sobretudo quando estiverem em risco a saúde e a segurança da população, em especial de menores de idade”, declarou Mauricio Junior Hora, coordenador do Procon Guarulhos.
Além disso, o coordenador advertiu que estabelecimentos que descumprem a legislação serão autuados, podendo ser interditados administrativamente. Dessa forma, o Procon Guarulhos demonstra intensificação na fiscalização de estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas.
Bairros alvo da operação concentram irregularidades
A escolha dos bairros Vale dos Machados, Vila Bernardino, Vila Flora e Jardim Acácio não foi aleatória. Segundo o Procon Guarulhos, essas regiões apresentam maior incidência de denúncias relacionadas à venda irregular de bebidas alcoólicas e eventos clandestinos.
Por consequência, a fiscalização nessas áreas visa coibir práticas que afetam diretamente a qualidade de vida dos moradores. Principalmente, a perturbação do sossego causada por pancadões e bailes funk irregulares tem sido motivo de reclamações constantes da população local.
Procon Guarulhos reforça proteção ao consumidor
De acordo com o órgão, a fiscalização é instrumento essencial para garantir respeito às normas de consumo e segurança da população guarulhense. Portanto, operações como essa fazem parte de estratégia mais ampla de proteção aos direitos do consumidor.
Além disso, o Procon Guarulhos enfatiza que a proteção de menores de idade é prioridade absoluta nas fiscalizações. Dessa maneira, estabelecimentos que insistem em vender bebidas alcoólicas para adolescentes enfrentarão rigor máximo da lei.
A operação noturna demonstra que o Procon Guarulhos está ampliando horários de fiscalização para combater irregularidades que tradicionalmente acontecem fora do expediente comercial normal. Finalmente, essa estratégia visa aumentar efetividade das ações de proteção ao consumidor na cidade.
