Fiscais do Procon-SP visitaram 105 estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas na Região Metropolitana de São Paulo entre os dias 22 e 24 de outubro. Em 80 (76,20%), foram encontradas irregularidades no Código de Defesa do Consumidor, Lei Antifumo, na proibição de álcool para menores. Além disso, violações do Protocolo Não se Cale.
Desde o começo do mês, foram feitas nove denúncias no site do Procon-SP. Dessa forma, uma resultou em apreensão de garrafas com indícios de adulteração e outras duas não encontraram irregularidades. Outras denúncias estão em fase de preparação das equipes e serão investigadas nos próximos dias.
Procon-SP fiscaliza bebidas e orienta consumidores sobre compra segura
Orientações para os consumidores ao comprar bebidas:
1) Escolha estabelecimentos confiáveis Procure estabelecimentos conhecidos ou dos quais tenha referência.
2) Desconfie de preços muito baixos Preços abaixo do mercado podem indicar alguma falha como sonegação e adulteração, por exemplo.
3) Observe a apresentação das embalagens Verifique lacre ou tampa tortos ou “diferentes”, rótulo desalinhado ou desgastado, erros de ortografia ou logos com “variações”. Igualmente, ausência de informações como CNPJ, endereço do fabricante ou distribuidor, número do lote, e outra imperfeição perceptível.
4) Não faça testes caseiros Ao notar alguma diferença, não fazer testes caseiros como cheirar, provar ou tentar queimar a bebida. Essas práticas não são seguras nem conclusivas.
5) Fique atento aos sintomas pós-consumo Visão turva, dor de cabeça intensa, náusea, tontura ou rebaixamento do nível de consciência podem indicar intoxicação por metanol ou por bebida adulterada.
6) Busque atendimento médico imediato Se houver qualquer sintoma suspeito, o consumidor deve procurar urgência médica sem demora.
7) Comunique as autoridades competentes
- Disque-Intoxicação (0800 722 6001, da Anvisa) para orientação clínica/tóxica
- Vigilância Sanitária local (municipal ou estadual)
- Polícia (civil)
- Procon (órgão de defesa do consumidor)
- Quando aplicável, outros órgãos relacionados (Ministério da Agricultura, etc.)
8) Exija sempre a nota fiscal Documento precisa ter todas as informações de identificação do fornecedor e da compra. Assim, ajuda na rastreabilidade do produto e é uma garantia para o consumidor em eventual reclamação.
A fiscalização que o Procon-SP realiza em bebidas representa importante ação de proteção ao consumidor. Portanto, contribui para coibir práticas ilegais e garantir segurança na comercialização de bebidas alcoólicas. Ademais, as orientações ajudam consumidores a identificarem produtos suspeitos e evitarem riscos à saúde.
