Com o objetivo de atender de maneira segura às necessidades de transporte dos alunos da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Guarulhos divulgou o edital de resolução n° 02/2020-SE, de Abertura de Credenciamento para o Programa de Transporte Escolar Gratuito (TEG).
O documento, publicado no Diário Oficial do município no último dia 10 de julho, institui o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar no município, os critérios técnicos de seleção, documentação exigida, entre outras informações.
De acordo com o programa, a contratação é para atender estudantes das escolas municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial e entidades de educação especial conveniadas de suas residências às escolas e vice-versa.
O TEG abrangerá o período regular, as atividades complementares e as atividades extracurriculares, que poderão ser realizadas também nos finais de semana e férias escolares das crianças mediante autorização da Secretaria de Educação.
Como se trata de credenciamento, a pessoa física ou jurídica poderá ser credenciada e, posteriormente, contratada para a prestação dos serviços, com o prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado até completar 60 meses.
Serviço
Para mais informações sobre o credenciamento os interessados devem procurar o DSGE, Divisão Administrativa de Transporte Escolar, localizado na rua Claudino Barbosa, 313 – Macedo, prédio Anexo – 5° andar, ou através do e-mail [email protected].
O credenciamento não tem prazo pré-definido e será finalizado tão logo seja suprida a necessidade da Secretaria de Educação. Os interessados podem consultar o edital pelo link.
