Na sessão plenária desta quarta-feira, 5 de novembro de 2025, a Câmara Municipal de Guarulhos viveu um dos debates mais intensos do ano durante a votação do Projeto de Lei nº 6413/2013, de autoria do vereador Lamé (PCdoB), que dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas nas lojas de conveniência, estacionamentos e demais dependências dos postos de combustíveis no município.
A proposta, defendida pelo parlamentar como uma medida de proteção à vida, buscava reduzir os acidentes de trânsito causados pela combinação entre álcool e direção, ao restringir o consumo de bebidas em locais que frequentemente antecedem o ato de dirigir.
O tema dividiu o plenário e gerou discussões acaloradas entre os vereadores. Apesar do apoio de parte significativa da Casa, o projeto acabou sendo rejeitado, após parlamentares favoráveis se retirarem da sessão acreditando que a matéria não seria votada na data de hoje. Com a ausência desses votos, o número mínimo necessário para aprovação não foi alcançado.
“Esse projeto não é sobre proibir, é sobre proteger vidas. Cada acidente evitado já é uma vitória. Quantas tragédias poderiam ser impedidas se o consumo de álcool não fosse permitido nesses locais?”, declarou o vereador Lamé (PCdoB) após a votação.
Os dados reforçam a preocupação. Em Guarulhos, segundo o sistema Infosiga-SP, 103 pessoas perderam a vida em acidentes de trânsito até outubro de 2024, o maior número dos últimos anos. A taxa de mortalidade chegou a 14,25 mortes por 100 mil habitantes, colocando o município entre as cidades com o trânsito mais violento do Estado de São Paulo.
Estudos do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA) apontam que, no Brasil, a Lei Seca reduziu em 32% o número de mortes por acidentes de trânsito relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas desde sua criação. Mesmo assim, o álcool continua sendo uma das principais causas de mortes evitáveis no país.
Apesar da rejeição, Lamé (PCdoB) afirmou que pretende reapresentar o projeto, com eventuais ajustes técnicos, reforçando que a proposta visa preservar vidas e estimular uma cultura de responsabilidade no trânsito. “Guarulhos precisa de medidas corajosas. Eu vou continuar lutando para que a vida esteja sempre em primeiro lugar”, afirmou o parlamentar.
A decisão reacende o debate sobre segurança viária, consumo de álcool e políticas públicas de prevenção, temas que continuam sendo desafios urgentes para o município.
