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ter, 09 jun 2026
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Anac aplica multa no Aeroporto de Guarulhos no valor de R$ 3 milhões

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Agência alega problemas de concorrência no sistema de dutos para o abastecimento de aeronaves

O Aeroporto Internacional de Guarulhos foi multado, nesta terça-feira (26), pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, na coluna Painel.

Segundo as informações, uma multa no valor de R$ 3 milhões foi aplicada por problemas de concorrência no sistema de dutos para o abastecimento das aeronaves.

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A agência determinou que as empresas interessadas em concorrer com a distribuidora de combustível Raízen devem ter o acesso liberado ao aeroporto de maneira imediata, e que, a administração deve compartilhar a rede de hidrantes com todas as companhias autorizadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Em caso de descumprimento das medidas estabelecidas pela Anac, haverá uma multa de R$ 34 mil/dia.

O aeroporto informou que irá recorrer judicialmente, pois diz que “não descumpriu o contrato de concessão e não dificultou o acesso para a distribuição de combustível”. 

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