O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Tiago Chagas, confirmou nesta sexta-feira (10), durante entrevista ao programa Alô Alô Brasil na Rádio Nacional, que uma série de ações coordenadas pelo Governo Federal e pela Petrobras tem sido crucial para moderar a elevação dos preços das passagens aéreas no país. A iniciativa busca atenuar os efeitos do recente e significativo reajuste no valor do querosene de aviação, assegurando uma menor transferência de custos aos consumidores e um ambiente mais estável para as companhias.
Contexto da Elevação dos Custos
O cenário de preços elevados para o querosene de aviação (QAV), combustível essencial para aeronaves, tem sido uma preocupação central para o setor. A Petrobras anunciou em 1º de abril um reajuste médio de 55% no QAV, que está diretamente ligado à escalada do preço do barril de petróleo no mercado internacional. Este aumento é reflexo, em grande parte, das tensões geopolíticas no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que geram instabilidade e especulação.
Tiago Chagas, da ANAC, explicou que um aumento de 55% no valor do querosene de aviação pode representar uma elevação de 20% a 30% no preço final das passagens aéreas. O QAV, por si só, responde por aproximadamente 40% do custo total de uma passagem, evidenciando sua influência determinante na estrutura de preços que chega ao consumidor. Contudo, as medidas implementadas visam mitigar essa repercussão, protegendo o poder de compra e a acessibilidade ao transporte aéreo.
As Medidas de Contenção do Governo
Diante da pressão inflacionária no setor, o Governo Federal e a Petrobras agiram para frear uma alta ainda mais acentuada. Chagas enfatizou que as ações tiveram o objetivo de “frear o aumento e não evitar o aumento”, sugerindo que a alta seria inevitável, mas sua magnitude foi controlada. As intervenções buscam oferecer suporte às companhias aéreas, reduzindo a necessidade de repassar integralmente os custos adicionais ao público, o que beneficiará toda a cadeia produtiva.
Parcelamento do QAV pela Petrobras
Uma das estratégias adotadas foi a decisão da Petrobras de parcelar o reajuste do querosene de aviação. Em vez de aplicar os 55% de aumento de forma imediata, a estatal repassou apenas 18% no primeiro momento, optando por diluir o restante do incremento ao longo dos próximos seis meses. Essa medida proporciona um alívio temporário significativo para o caixa das operadoras aéreas, permitindo um planejamento financeiro mais estável e previsível, crucial em um cenário de custos flutuantes.
Incentivos Fiscais e Linha de Crédito
Adicionalmente, o governo federal implementou a zeragem dos impostos PIS e Cofins incidentes sobre o querosene de aviação, o que representa uma desoneração direta nos custos das companhias. Além disso, foi disponibilizada uma linha de crédito específica para o setor aéreo, complementando os incentivos. Estas ações combinadas visam fortalecer a saúde financeira das empresas, conforme explicou o presidente da ANAC, “para que elas não repassem tanto o aumento do combustível no valor das passagens agora.”
Impacto Esperado e Adesão das Companhias
Com a implementação dessas iniciativas, Tiago Chagas projeta que o aumento das passagens aéreas, que poderia alcançar 20% a 30%, seja contido na faixa de 10% a 12%. Essa redução substancial demonstra a eficácia das intervenções governamentais em proteger o poder de compra dos consumidores e a competitividade do mercado de aviação civil. Consequentemente, mais pessoas terão a possibilidade de viajar, aquecendo o turismo e a economia.
A expectativa do governo é que as companhias aéreas adiram rapidamente às medidas propostas, dada a sua relevância estratégica para o próprio negócio. Tiago Chagas ressaltou que “é de interesse delas [das empresas]”, pois a ausência de voos resulta em aeronaves menos cheias e pode levar ao cancelamento de rotas não rentáveis. Além disso, as companhias estão preocupadas em perder um público que já sofre com a conjuntura econômica. Portanto, a colaboração é vista como mutuamente benéfica para todo o ecossistema da aviação civil.
