Ano de aprovação da lei que criou a Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência, 2005 registrou 104.984 casos de gravidez na adolescência, número que caiu para 54.214 em 2020
Em 2020, o número de adolescentes grávidas no Estado de São Paulo foi de 54.214, quase metade dos 104.984 registros que se viu em 2005, ano da aprovação da Lei 11.972/2005, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que criou a Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência.
A lei, de autoria da ex-parlamentar Maria Lúcia Prandi, teve como seus principais pontos a conscientização e atendimento a essas mulheres, dado o período difícil que é a gestação.
As ações de prevenção são focadas na orientação educacional quanto ao uso de métodos contraceptivos. O atendimento ambulatorial serve para momentos fundamentais da gravidez, como o pré-natal e a orientação psicológica necessárias para elas.
Essa política é desenvolvida por uma equipe interdisciplinar formada por médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e educadores.
“Adolescentes precisam receber orientação em saúde sexual e saúde reprodutiva, incluindo educação em sexualidade, prevenção de gravidez não desejada, com orientação e acesso a todos os métodos contraceptivos e dupla proteção, e prevenção às DSTs e ao HIV/Aids, com informações acessíveis e confiáveis”, afirmou a deputada Patrícia Bezerra (PSDB), presidente da Comissão de Saúde e integrante da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres.
Dados
Os dados informados pela Secretaria de Estado da Saúde mostram que, desde 2017, os números relacionados a gravidez na adolescência (10 a 19 anos) vêm caindo.
Enquanto em 2017 foram registrados 74.057 casos de gravidez na adolescência, representando 12,1% de mulheres grávidas no Estado, em 2018 esse número caiu para 67.875, 11,2%, chegando a 60.765 em 2019, 10,4%, e caindo ainda mais, a 54.214, em 2020, 9,8%, reforçando a tendência de queda.
