Economistas de renome contestam a narrativa predominante no Brasil, afirmando que os juros elevados, e não os gastos públicos primários, são o principal fator de pressão sobre a dívida do Estado. A avaliação, divulgada pela Agência Brasil, aponta que o montante de R$ 1,08 trilhão pago em juros nos últimos 12 meses até março desvia recursos essenciais da oferta de bens e serviços produtivos, ao mesmo tempo em que gera lucros substanciais para o setor financeiro. Este cenário, portanto, redefine o debate sobre a sustentabilidade fiscal do país, levantando questões sobre o direcionamento da política econômica.
A Controvérsia Econômica
A professora de economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Juliane Furno, desafia diretamente a tese de que juros altos são uma resposta necessária aos gastos públicos para controlar a inflação. Contudo, ela argumenta que a elevação da dívida pública é, paradoxalmente, causada pelos próprios juros, e não pelos gastos primários destinados a funcionários e serviços essenciais à população. A especialista aponta para uma “hipocrisia” ao se atribuir a culpa aos gastos, pois uma análise dos componentes da dívida revela o menor impacto do déficit primário.
Dados recentes corroboram essa perspectiva, mostrando que o Brasil desembolsou um total de R$ 1,08 trilhão com juros nos últimos 12 meses até março, representando 8,35% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, a Dívida Bruta do Governo Central, que engloba União, INSS, estados e municípios, cresceu 1,4 ponto percentual (p.p.), atingindo 80,1% do PIB, o equivalente a R$ 10,4 trilhões. O Banco Central, inclusive, confirmou que o principal motor desse aumento foram os juros nominais, destacando sua incorporação.
A professora de economia política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Maria Mello de Malta, reforça que o atual modelo macroeconômico, que alia elevadas taxas de juros com a exigência de cortes nos gastos primários, é uma decisão de cunho político, não técnico. Por outro lado, ela critica que essa escolha favorece excessivamente a economia focada no setor financeiro, transformando o Brasil, um país com 210 milhões de habitantes, em uma “plataforma financeira”, o que condena a população a uma vida cara e endividada em benefício de um setor com baixo impacto no emprego.
Juros, Endividamento e o Debate sobre Gastos
O cenário de endividamento crescente das famílias brasileiras, que motivou o lançamento de programas como o Novo Desenrola, reacendeu o debate sobre os juros reais praticados no país, que figuram entre os mais altos do mundo, ficando atrás apenas da Rússia. Nesse contexto, muitos economistas com destaque na imprensa têm defendido que o Banco Central (BC) apenas reage à trajetória dos gastos públicos do Estado. A justificativa seria que os gastos primários teriam o poder de superaquecer a demanda e, consequentemente, pressionar a inflação para cima.
A solução frequentemente apontada por essa corrente é o corte de gastos públicos. Contudo, essa medida acarretaria graves prejuízos a serviços essenciais como saúde, educação e segurança, além de poder impactar direitos fundamentais como a aposentadoria dos trabalhadores. O próprio Banco Central, por meio das atas do Comitê de Política Monetária (Copom), tem reiteradamente solicitado o que denomina de “disciplina fiscal”.
O Copom, por exemplo, em sua ata do final de abril, alertou que “o esmorecimento no esforço de reformas estruturais e disciplina fiscal, o aumento de crédito direcionado e as incertezas sobre a estabilização da dívida pública têm o potencial de elevar a taxa de juros”. Essa declaração, portanto, alinha-se à visão de que a trajetória dos gastos impacta diretamente a política monetária, influenciando as decisões sobre os juros altos.
A Tese Alternativa e Seus Benefícios
Um grupo divergente de economistas apresenta uma tese alternativa, defendendo que os gastos públicos devem ser protegidos, dada sua capacidade de beneficiar as camadas mais pobres da população. Por outro lado, esses especialistas argumentam que os juros devem ser reduzidos, uma vez que sua manutenção em patamares elevados favorece predominantemente o mercado financeiro, sem gerar benefícios equitativos para a sociedade em geral.
Além disso, essa corrente sugere que o controle da inflação deve ser alcançado, primordialmente, através do estímulo à oferta, e não apenas pelo combate à demanda via taxas de juros, como a Selic praticada pelo Banco Central. O próprio BC estima que cada aumento de 1 ponto percentual na Selic eleva a dívida pública em mais de R$ 50 bilhões, evidenciando a forte correlação entre a política monetária e o endividamento estatal.
Para a professora Maria Malta, a redução da dívida pública no Brasil passa necessariamente pelo corte dos juros, que representam a maior despesa governamental. Por outro lado, ela explica que o gasto público possui um efeito multiplicador na economia, estimulando o crescimento e a geração de empregos. Portanto, gastar menos, segundo a especialista, resulta em piora do crescimento econômico, aumento do desemprego e elevação da dívida devido à diminuição da arrecadação, configurando um ciclo prejudicial.
