Manifestações realizadas simultaneamente neste sábado (9) em quatro capitais brasileiras reuniram pais, mães e crianças para defender a ampliação da licença-paternidade para 30 dias. Dessa forma, os atos ocorreram em São Paulo, Brasília, Recife e Rio de Janeiro, organizados pela Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que destaca o prazo vencido pelo Congresso Nacional para regulamentar o direito.

Licença-paternidade atual de 5 dias vigora há 37 anos sem regulamentação

Atualmente, a licença-paternidade no Brasil é de apenas cinco dias consecutivos para casos de nascimento, adoção ou guarda compartilhada. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde a promulgação da Constituição de 1988, porém nunca foi regulamentado adequadamente.

Em dezembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu prazo de 18 meses para que o Congresso a regulamentasse . Entretanto, o prazo venceu em julho de 2025, e a expectativa é que o parlamento trate do tema após o recesso parlamentar.

Sociedade Brasileira de Pediatria apoia ampliação

A princípio, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou carta aberta aos parlamentares brasileiros pedindo aprovação de projetos que ampliem a licença-paternidade. Segundo a entidade, o modelo atual de cinco dias “está em desacordo com evidências científicas” sobre os benefícios da presença paterna nos primeiros dias de vida.

A carta cita estudos que demonstram efeitos positivos de uma licença de quatro semanas. Entre os benefícios estão o apoio ao aleitamento materno e a contribuição para o desenvolvimento neuro-cognitivo dos bebês, de acordo com os pediatras.

Licença-paternidade ampliada beneficia toda a sociedade, diz especialista

Para a presidente da CoPai, Camila Bruzzi, a presença paterna nos primeiros meses é de fato fundamental e traz impactos duradouros. “A licença-paternidade ampliada de verdade promove uma transformação cultural e faz com que os pais passem a participar mais do cuidado dos filhos de uma forma permanente”, explicou.

Dados internacionais demonstram que pais com licença prolongada desenvolvem, com toda a certeza, vínculos profundos com o bebê, além de mudanças no cérebro que os tornam mais acolhedores e pacientes. Segundo pesquisa Datafolha, 76% dos brasileiros apoiam a ampliação.

Linha do tempo mostra 37 anos de espera pela licença-paternidade ampliada

A discussão sobre licença-paternidade no Brasil atravessa décadas sem resolução definitiva. Em 1988, a Constituição Federal garantiu o direito, mas sem definir duração, fixando regra transitória de 5 dias que permanece até hoje.

Posteriormente, em 2012, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão ao STF. Em dezembro de 2023, o tribunal reconheceu a omissão legislativa, estabelecendo prazo de 18 meses para regulamentação.

Entretanto, o prazo venceu em julho de 2025 sem aprovação definitiva. Atualmente, a Câmara dos Deputados aprovou urgência para projeto que propõe 15 dias, mas a votação no plenário aguarda acordo entre líderes partidários.

Movimento defende benefícios sociais da licença-paternidade ampliada

A Coalizão Licença Paternidade apresenta argumentos científicos para justificar a ampliação. Segundo o movimento, a licença representa período de adaptação fundamental para toda a família durante o puerpério, momento mais delicado para mãe e bebê.

Além disso, estudos internacionais demonstram que a presença paterna prolongada permite vínculo profundo com o bebê, beneficiando seu desenvolvimento. O economista James Heckman, Nobel de Economia, comprovou que cada dólar investido em políticas para primeira infância retorna 7 dólares futuros ao país.

Empresas relatam maior engajamento com licença-paternidade estendida

Levantamento do Boston Consulting Group com Ernst & Young revela dados importantes sobre licença-paternidade no ambiente corporativo. Segundo a pesquisa, 70% das empresas que adotaram licenças ampliadas notaram maior engajamento dos funcionários.

Também foi observado que 80% das organizações relataram melhora no desempenho profissional dos colaboradores. Por consequência, a licença ampliada pode reduzir desigualdades no mercado de trabalho para mulheres, conforme defende o movimento.

Projetos no Congresso propõem licença-paternidade de até 60 dias

O Projeto de Lei 6.216/2023 da Câmara e o PL 3.773/2023 do Senado propõem ampliação para 30 dias inicialmente. Posteriormente, preveem aumento progressivo para 60 dias ao longo de cinco anos, segundo informações da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

A Frente Parlamentar conta com mais de 250 deputados e senadores de diversos partidos políticos. “Ela une de esquerda à direita e mostra que é um projeto de toda a sociedade, sem viés político”, destaca Caroline Burle, presidente adjunta da CoPai.

Repercussão nas redes sociais reforça campanha

As manifestações deste sábado geraram ampla repercussão nas redes sociais, com pais compartilhando experiências pessoais e empresas demonstrando apoio à causa. O movimento utiliza hashtags como #LicençaPaternidade30Dias para amplificar o debate público.

Diversos influenciadores e personalidades públicas têm aderido à campanha, compartilhando relatos sobre a importância da presença paterna nos primeiros dias de vida dos filhos. A mobilização digital complementa os atos presenciais realizados nas quatro capitais brasileiras.

Empresas relatam aumento de produtividade com licença-paternidade ampliada

De acordo com a CoPai, estudos indicam que a ampliação da licença-paternidade reduz a sobrecarga materna e melhora o desenvolvimento infantil. Também pode ajudar a prevenir violência e uso de drogas na adolescência, com custo inferior a 1% da previdência.

Empresas que já adotam licença ampliada relatam aumento da produtividade dos funcionários após o retorno ao trabalho. O jornalista Felipe Andreoli, embaixador da causa, reforça: “Sou totalmente defensor da ampliação da licença-paternidade de no mínimo 30 dias no Brasil”.