Nesta sexta-feira (29), a Receita Federal efetuou o pagamento do maior lote de restituição do Imposto de Renda da história, injetando R$ 16 bilhões na economia e beneficiando um total de 8.749.992 contribuintes em todo o país. Este montante inclui o primeiro lote da declaração de Pessoa Física de 2024, além de restituições residuais referentes a anos anteriores, marcando um recorde significativo para o órgão arrecadador.
Restituições Históricas: Detalhes do Pagamento Recorde
O volume expressivo de R$ 16 bilhões destinado a quase nove milhões de pessoas sublinha a magnitude deste pagamento, considerado o maior lote de restituição do IR já registrado. Contudo, desse total, aproximadamente R$ 8,64 bilhões foram direcionados a contribuintes que possuem prioridade legal para o reembolso, destacando o compromisso com grupos específicos.
Além disso, a Receita Federal esclareceu que a agilidade no processamento das declarações, aliada ao avanço das ferramentas de modernização e automação adotadas, foi crucial para alcançar este lote recorde. Por conseguinte, o primeiro lote de 2024 representa cerca de 40% das restituições totais que o órgão prevê pagar ao longo deste ano, tanto em valores quanto em número de beneficiários.
Prioridades no Recebimento
As restituições foram distribuídas conforme critérios específicos de prioridade legal. Dessa forma, 256.697 contribuintes com mais de 80 anos receberam seus valores com precedência. Adicionalmente, 2.256.975 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos e 222.100 pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave também foram contemplados nesta categoria prioritária, conforme a legislação.
Outra parcela significativa, de 1.054.789 contribuintes cuja maior fonte de renda provém do magistério, também recebeu seus valores prioritariamente, conforme previsto em lei. Em contrapartida, 4.959.431 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix, sem uma prioridade legal expressa, também foram incluídos neste lote sem precedentes.
Como Consultar Sua Restituição
Para verificar se está entre os contemplados, o contribuinte pode realizar a consulta desde o dia 22 deste mês. Para tanto, basta acessar a página oficial da Receita Federal na internet, clicar na opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Por outro lado, a consulta também está disponível por meio do aplicativo da Receita Federal, compatível com tablets e smartphones, oferecendo praticidade aos usuários.
Procedimentos em Caso de Pendência ou Não Pagamento
Caso a restituição não seja depositada na conta informada ou se o nome não constar na lista, o contribuinte deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de pagamento, conforme orientação do órgão, evitando maiores transtornos.
Além disso, se a restituição não puder ser creditada na conta indicada, como em casos de conta desativada, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, seja pelo Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco, cujos telefones são 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).
Se o valor não for resgatado após o período de um ano, o requerimento deverá ser feito diretamente no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”, finalizando o processo de solicitação.
Panorama Anual e Comparativos
Este lote histórico supera o recorde anterior, estabelecido no primeiro lote de 2023, que disponibilizou R$ 11 bilhões para 6,2 milhões de contribuintes. Neste ano, a Receita Federal implementou uma mudança, reduzindo o número de lotes regulares de restituições de cinco para quatro, com pagamentos programados para o final de maio, junho, julho e agosto, visando otimizar o processo e a distribuição de forma mais eficiente.
