O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta sexta-feira (12) no Palácio do Planalto, o programa Move Motos, uma nova linha de crédito destinada a motociclistas de aplicativo. A iniciativa visa financiar a aquisição de veículos de duas rodas, elétricos ou a combustão produzidos no Brasil, buscando tirar esses profissionais da “invisibilidade” e garantir o reconhecimento de seus direitos trabalhistas no país.
Detalhes e Abrangência do Programa
O Move Motos representa uma extensão do programa Move Brasil, criado para facilitar a renovação da frota de veículos em âmbito nacional. Especificamente, esta nova linha de crédito visa o financiamento de ciclomotores, motonetas, motocicletas e bicicletas elétricas. É crucial que esses veículos sejam produzidos no Brasil ou que seus projetos de investimento contemplem a fabricação nacional, impulsionando a indústria local.
Ademais, este programa segue os moldes do Move Aplicativos, uma iniciativa anterior que já provê financiamento para motoristas de aplicativos e taxistas interessados na aquisição de automóveis. Portanto, o governo amplia o escopo de apoio a uma categoria de trabalhadores essenciais para a economia digital, garantindo condições especiais de acesso ao crédito.
Benefícios e Facilidades Oferecidas
A linha de crédito do Move Motos oferece condições financeiras significativamente mais vantajosas em comparação com o mercado tradicional. Além de cobrir o custo do veículo, o financiamento também contempla a aquisição de capacetes e de baterias para pontos de carga elétrica, promovendo a segurança e a sustentabilidade. A iniciativa busca desonerar os trabalhadores desses custos adicionais e essenciais.
Outro benefício importante é a possibilidade de incluir um seguro prestamista no financiamento. Este seguro garante o pagamento da dívida em situações de imprevistos que impeçam o contratante de continuar honrando os pagamentos. Dessa forma, proporciona uma camada extra de segurança e estabilidade financeira aos profissionais, protegendo-os em momentos de dificuldade.
Condições de Acesso e Juros Reduzidos
Para acessar o financiamento, os interessados precisam cumprir alguns requisitos mínimos. É necessário ter pelo menos seis meses de cadastro em uma plataforma oficial de aplicativo e ter realizado um mínimo de 100 corridas. Para profissionais celetistas, a comprovação de seis meses de exercício na atividade é o critério. Após o cadastro na plataforma oficial gov.br/movebrasil, o trabalhador será informado sobre sua elegibilidade.
As taxas de juros estabelecidas pelo governo são consideravelmente mais baixas que as praticadas no mercado, visando tornar o crédito acessível. A taxa será de 12,5% ao ano, o que se traduz em 0,99% ao mês para homens e 0,91% ao mês para mulheres. Este valor representa menos da metade dos 27% anuais, que são os juros médios cobrados por concessionárias atualmente.
Adicionalmente, o financiamento cobrirá 100% do valor do veículo, eliminando a necessidade de pagamento de entrada, o que facilita enormemente o acesso para muitos profissionais. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, destacou que o programa também prevê uma carência de dois meses, podendo chegar a três. Consequentemente, quem comprar a moto em julho, por exemplo, começará a pagar somente em outubro.
Contudo, Boulos ressaltou que profissionais com restrição de crédito não poderão aderir inicialmente. No entanto, eles poderão recorrer ao programa Desenrola para regularizar sua situação financeira e, posteriormente, se habilitarem ao financiamento. Esta medida incentiva a recuperação de crédito e a inclusão desses trabalhadores no sistema financeiro.
Reconhecimento e Demandas Governamentais
Durante o evento de lançamento no Palácio do Planalto, o presidente Lula enfatizou que o programa Move Motos marca uma nova fase no reconhecimento desses trabalhadores. Ele declarou que os motociclistas de aplicativo deixam de ser uma “força de trabalho invisível” e passam a ser tratados como cidadãos de primeira classe, com todos os seus direitos garantidos pelo Estado.
O presidente demandou ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal que se organizem, no prazo de 30 dias, para atender de forma proativa e sem burocracia os interessados nos financiamentos. Ele incentivou os trabalhadores a acompanhar a implementação do programa e a procurar o governo ou os bancos caso encontrem dificuldades. Lula também defendeu campanhas de educação no trânsito para melhorar o relacionamento entre motoristas e motociclistas, visando maior segurança e convivência.
Cronograma de Implementação e Feirões
A partir de 13 de julho, os profissionais que receberem a confirmação de elegibilidade poderão procurar a Caixa, o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras habilitadas para a análise de crédito e a contratação do financiamento. Previamente, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal também planejam a criação de um calendário de feirões, iniciando na mesma data, em polos específicos.
Esses eventos contarão com a participação de concessionárias e instituições financeiras interessadas em fazer negócios, facilitando a aquisição dos veículos em um ambiente concentrado. A organização desses feirões visa agilizar o processo de financiamento e garantir que o programa Move Motos atinja o maior número possível de beneficiários em todo o país.
