O **Governo do Estado de São Paulo** implementou um sistema inédito para otimizar o combate à **Violência contra Mulher SP**. A iniciativa visa ampliar a proteção das vítimas e, **principalmente**, reduzir a subnotificação de casos. Dessa forma, a formalização de crimes poderá ser realizada diretamente pela **Polícia Militar** no local da ocorrência, eliminando a necessidade de deslocamento à delegacia.
Agilidade e Integração: O Riesp-DV em Ação
Para viabilizar essa mudança, um módulo específico foi criado dentro da plataforma **Registro Integrado de Evento de Segurança Pública (Riesp)**, denominado **Riesp-DV**. Consequentemente, cada registro será imediatamente compartilhado com uma das **Delegacias de Defesa da Mulher (DDM)** da **Polícia Civil**, garantindo celeridade no acompanhamento.
A concepção dessa solução surgiu das constatações do **Núcleo Estratégico Interdisciplinar do programa SP Mulher**. Nesse sentido, policiais civis, militares, técnico-científicos e representantes da **Secretaria da Mulher** identificaram a subnotificação como um dos maiores entraves no enfrentamento da violência.
O grupo observou que, na ausência de flagrante, muitas vítimas que acionavam o **190** para obter suporte da **Polícia Militar** não prosseguiam com o registro formal na **Polícia Civil**. Por outro lado, a formalização é crucial para investigações e solicitação de medidas judiciais contra agressores, o que motivou a busca por uma nova abordagem.
Fortalecendo a Rede de Proteção contra a Violência contra Mulher SP
Com o novo sistema, o policial militar registrará o boletim de ocorrência no local, com autorização da vítima. Além disso, as informações serão integradas à **Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) Online**. Essa agilidade é crucial para o combate à **Violência contra Mulher SP**, garantindo o rápido andamento dos procedimentos de polícia judiciária necessários.
A **Secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni**, enfatiza que a iniciativa representa um avanço significativo na articulação estadual. Dessa forma, ela ressalta: “Ao integrar as polícias e a rede de proteção desde o primeiro atendimento, garantimos que a mulher não fique sozinha no momento em que decide pedir ajuda.”
Implementação e Impacto Futuro
Atualmente, a iniciativa está em fase de testes, com previsão de início em **Santos** até o **fim deste mês**. Entretanto, a expectativa é que o sistema seja expandido progressivamente para **todo o estado de São Paulo** nos **próximos meses**, ampliando seu alcance e benefícios.
O **secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves**, destaca a relevância da comunicação conjunta. Afinal, ele afirma que o sistema permitirá que a **Polícia Civil** seja informada automaticamente sobre todos os casos, registrando-os para a adoção das devidas providências legais.
Avaliação de Risco e Prevenção do Ciclo de Violência
Este novo sistema não apenas formaliza a ocorrência, mas também possibilita o preenchimento do **Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar)**. Nesse sentido, essa ferramenta crucial identifica o grau de vulnerabilidade da vítima, agilizando a solicitação de medidas protetivas de urgência à Justiça pela DDM Online.
O **coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), tenente-coronel Rodrigo Vilardi**, explica que o objetivo primordial é evitar que a vítima permaneça no “ciclo de violência”. Dessa forma, ele esclarece que o procedimento policial não muda, mas o registro e o compartilhamento imediatos reduzem a chance de subnotificação.
O sistema oferece a integração com outras áreas da rede de apoio, como saúde e assistência social, desde que haja autorização da vítima. Além disso, essa funcionalidade permite que os serviços públicos identifiquem cenários de maior vulnerabilidade, realizando acompanhamento e busca ativa quando necessário.
**Em suma**, a iniciativa do **Governo de SP** representa um passo decisivo no fortalecimento das políticas públicas de combate à **Violência contra Mulher SP**. Ao simplificar o processo de denúncia e integrar as forças de segurança, o estado reafirma seu compromisso com a proteção e amparo das mulheres.
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Alt Text: Mulher registrando ocorrência de violência contra mulher SP em tablet com policial militar.
