Nesta segunda-feira (15), o Governo de São Paulo entregou, em São José dos Campos, a segunda unidade escolar do estado construída por meio do programa Parceria Público-Privada (PPP) Novas Escolas. A Escola Estadual Roberto Burle Marx visa atender 1.300 estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, ampliando a oferta de vagas e o ensino em período integral na região do Vale do Paraíba. Além disso, a cerimônia oficializou o lançamento do Protocolo Não se Cale Vai à Escola, focado na prevenção da violência contra mulheres e meninas na rede de ensino estadual.
O Modelo de Parceria Público-Privada na Educação
O governador Tarcísio de Freitas salientou que a PPP permite à equipe escolar concentrar-se naquilo que é fundamental: a aprendizagem dos alunos. Enquanto a Secretaria da Educação mantém integralmente a gestão pedagógica, a iniciativa privada assume a responsabilidade pela construção, manutenção e conservação das escolas. Por conseguinte, este modelo garante uma infraestrutura de melhor qualidade, com ambientes mais adequados para estudantes e profissionais, além de serviços avaliados por rigorosos indicadores de desempenho.
Ademais, o projeto integra o Lote Leste da PPP Novas Escolas, que prevê investimentos totais de R$ 2,1 bilhões ao longo de 25 anos de concessão. Metade das 33 unidades planejadas em 29 municípios do estado será entregue até 2026, com as demais completando o cronograma até 2027. Esta metodologia proporciona maior agilidade tanto na construção quanto na conservação dos prédios escolares, beneficiando diretamente a comunidade educacional com um novo padrão de infraestrutura.
Infraestrutura Completa e Abrangência da Nova Unidade
A EE Roberto Burle Marx, a primeira unidade do programa PPP na região do Vale do Paraíba, está localizada na Vila Adriana e ocupa um terreno de 7.567,31 metros quadrados. A partir do segundo semestre, a escola atenderá cerca de 450 estudantes de três unidades próximas em jornada integral de nove horas, proporcionando-lhes maior proximidade de suas residências. Contudo, a expectativa é expandir gradativamente o número de matrículas até atingir sua capacidade máxima de atendimento para 1.300 alunos.
Adicionalmente, a estrutura da escola foi projetada para oferecer condições superiores de ensino e aprendizagem, com espaços adequados ao desenvolvimento estudantil. A unidade conta com salas de aula modernas, sala de recursos, quatro espaços dedicados à inovação e uma sala de leitura. Há também áreas de estudo individual, um auditório, refeitório e cozinha completa, garantindo conforto e funcionalidade.
Complementando a infraestrutura, a escola possui um pátio coberto, amplos espaços de convivência, um ginásio poliesportivo com arquibancada e sanitários e vestiários adaptados para pessoas com deficiência. Ambientes específicos para as equipes pedagógicas, uma sala de vigilância e um centro de mídias também fazem parte do projeto, visando a segurança e o suporte tecnológico para a comunidade escolar.
Expansão do Ensino Integral na Região
Atualmente, o Vale do Paraíba já possui 167 escolas que adotam o modelo de jornada estendida, somando 54,3 mil matrículas ativas. Em contraste, no ano anterior, 2023, a região contava com 165 unidades operando neste formato. Em todo o estado de São Paulo, o Programa de Ensino Integral registrou um crescimento significativo de 12% no número de escolas em relação ao período anterior, evidenciando a expansão dessa modalidade e o compromisso com a educação de tempo integral.
Lançamento do Protocolo Não se Cale Vai à Escola
Nesse contexto de inovação e cuidado, a cerimônia de entrega da escola também marcou a introdução do Protocolo Não se Cale Vai à Escola, uma importante iniciativa que estende os princípios do Protocolo Não se Cale, já adotado em bares, restaurantes e eventos, para a rede estadual de ensino. Seu objetivo principal é ampliar a cultura de acolhimento, orientação e proteção às vítimas de violência, especialmente contra mulheres e meninas, no ambiente escolar.
Portanto, esta ação visa fortalecer o papel da escola na identificação precoce de sinais de violência, no acolhimento das vítimas e na orientação de estudantes e famílias. Consequentemente, facilita o encaminhamento adequado à rede de proteção, com a secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, destacando a escola como um dos espaços mais importantes para a construção de uma cultura de respeito e não violência na sociedade.
