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seg, 20 jul 2026
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Procon vai monitorar reclamações sobre ligações indevidas de telemarketing

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O Procon-SP vai monitorar reclamações sobre ligações indevidas de telemarketing nos próximos 90 dias. Principalmente, a iniciativa segue mudanças da Anatel em função do novo Regulamento Geral de Telecomunicações. O objetivo é subsidiar a agência reguladora na busca por soluções que resolvam o excesso de chamadas que incomodam consumidores.

Entre diversas alterações, a nova regra desobriga empresas de telemarketing a utilizarem prefixo 0303 em chamadas. Dessa forma, substitui por tecnologia chamada “Origem Verificada”, que serve para prevenção de fraudes. Principalmente, representa uma das frentes que a Agência quer priorizar.

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Procon questiona eficácia das novas regras

Para o Procon-SP, esta mudança pode não trazer o efeito desejado. Apenas em seu cadastro “Não me Ligue”, válido para empresas de todos os segmentos, há 443 mil reclamações. Além disso, registra mais de 3,5 milhões de telefones inscritos até julho deste ano. Consequentemente, reflete o grande impacto das ligações indevidas, além daquelas resultantes de fraudes e golpes.

Durante este período de monitoramento, o Procon-SP orientará consumidores paulistas a obterem máximo de informações ao receberem ligação indevida. Principalmente, devem formalizar a queixa na plataforma oficial.

Tomando cuidados para não clicar em números ou links, consumidores podem anotar o número da chamada e horário. Paralelamente, devem anotar detalhadamente as propostas oferecidas. Entretanto, nunca devem fornecer dados pessoais ou bancários.

Este procedimento ajuda a comprovar eventuais abusos praticados contra consumidores. Além disso, auxilia empresas a identificarem fraudes com uso indevido de suas marcas. Finalmente, com situações documentadas detalhadamente, órgãos de defesa conseguem auxiliar ainda mais a população na resolução de problemas relacionados ao telemarketing abusivo.

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