O Governo de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), divulgou em 3 de maio de 2024 a lista de 214 prefeituras classificadas para a implementação de projetos de geração de energia solar no estado. A iniciativa visa aprimorar a sustentabilidade, aliviar os gastos municipais com energia elétrica e fortalecer a política de mitigação das mudanças climáticas.
Na fase inicial do programa, o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop) destinará R$ 5 milhões para financiar as primeiras instalações. Este investimento sublinha o compromisso estadual em alinhar as ações locais às diretrizes do Plano de Ação Climática 2050 (PAC 2050) e do Plano Estadual de Energia (PEE 2050).
Processo de seleção e implantação
A classificação representa a etapa preliminar desta ação, com os municípios habilitados agora aguardando convocação para apresentar a documentação necessária. A formalização segue a disponibilidade orçamentária para a concessão dos recursos. As prefeituras selecionadas poderão receber verbas para implantar usinas com capacidade de até 75 kWp, o que corresponde à energia consumida por aproximadamente cinquenta residências.
Impacto econômico e ambiental para municípios
A implementação dessas usinas fotovoltaicas representa uma medida estratégica para as administrações municipais. Contudo, o apoio financeiro torna-se particularmente relevante para cidades de menor porte, onde a redução dos custos com a fatura de energia elétrica pode liberar recursos significativos para outras áreas prioritárias. Além disso, a transição para fontes renováveis contribui diretamente para a redução da emissão de gases de efeito estufa.
Os critérios de seleção privilegiaram municípios que demonstraram desempenho notável no edital, com uma análise que considerou diversos fatores. O resultado evidencia que quinze dos vinte primeiros colocados possuem menos de dez mil habitantes, e a metade do total de cidades habilitadas integra essa faixa populacional. Ademais, 90% dos vinte municípios com melhor pontuação registraram elevado Produto Interno Bruto (PIB) per capita, indicando um equilíbrio entre necessidade e capacidade de absorção dos projetos.
Distribuição regional e engajamento verde
Na liderança da classificação geral, destacam-se Taiaçu em primeiro lugar, seguida por Pongaí e Salmourão, respectivamente. Regionalmente, a área de São José do Rio Preto concentra o maior número de municípios habilitados, com 42 cidades. Em seguida, aparecem Presidente Prudente, com 25, e Campinas, que contabiliza 22 municípios beneficiados.
O edital também valorizou o engajamento das cidades com a pauta ambiental. Prova disso é que dezenove dos vinte primeiros municípios classificados participaram da última edição do Programa Município Verde Azul (PMVA). Desse total, onze receberam certificação ou foram laureados com o Prêmio Franco Montoro, reforçando a conexão entre boas práticas ambientais e acesso a investimentos.
Benefícios amplos para a população
Marisa Barros, subsecretária de Energia e Mineração da Semil, ressalta o caráter estruturante do projeto. Segundo ela, o principal beneficiário é a população, que ganha em sustentabilidade e na disponibilidade de mais recursos para outras demandas municipais. A economia gerada com a conta de energia se converte em verba nova para investimentos em serviços públicos.
A concepção dos critérios para o edital buscou alcançar a diversidade dos municípios paulistas e maximizar o impacto dos recursos disponíveis. Portanto, a expressiva adesão municipal ao programa reflete o grande interesse local na transição energética e na redução de despesas. A expectativa é que, para além das usinas, os projetos fomentem o engajamento comunitário e estabeleçam uma cultura de eficiência e economia nos gastos públicos.
