O Supremo Tribunal Federal (STF) investiga a destinação de emendas parlamentares a empresas relacionadas à produtora responsável pelo filme biográfico “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Desde março, o ministro Flávio Dino busca intimar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) para esclarecimentos. A apuração surgiu após denúncia da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que levanta suspeitas sobre o uso de verbas públicas em produções de cunho ideológico.
Intimação e o Foco da Acusação
Há mais de um mês, oficiais de justiça tentam cumprir a determinação do ministro Flávio Dino para intimar Frias a prestar esclarecimentos. As tentativas ocorreram em ao menos três ocasiões entre março e abril, no gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília. Contudo, assessores informaram que Frias estaria em São Paulo, cumprindo compromissos de campanha, e não demonstraram interesse em fornecer a agenda do deputado.
A denúncia, apresentada em 21 de março por Tabata Amaral, acusa Mário Frias de ter destinado ao menos R$ 2 milhões à Academia Nacional de Cultura (ANC), uma organização não governamental. A ONG é presidida por Karina Ferreira da Gama, que também comanda o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Go Up Entertainment, empresa encarregada da produção do filme sobre Bolsonaro. A obra está prevista para estrear em setembro, semanas antes do primeiro turno das eleições.
Emendas Parlamentares Sob Análise
A origem da controvérsia reside em uma reportagem publicada pelo site The Intercept Brasil em dezembro de 2024. Segundo a publicação, a Academia Nacional de Cultura recebeu R$ 2,6 milhões provenientes de emendas parlamentares indicadas por deputados federais filiados ao Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente. Além de Frias, os nomes de Bia Kicis e Marcos Pollon foram citados na matéria.
A partir das informações da reportagem, a deputada Tabata Amaral sugere a existência de um grupo econômico composto por distintas empresas e entidades, operando sob uma única gestão. Diante disso, ela argumenta que essa estrutura poderia dificultar a rastreabilidade da execução da verba pública e, por conseguinte, financiar indiretamente produções cinematográficas de cunho ideológico, levantando sérias questões sobre a aplicação dos recursos.
Esclarecimentos dos Outros Parlamentares
Os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon, também intimados pelo ministro Flávio Dino, entregaram seus esclarecimentos ao STF dentro do prazo estipulado. Marcos Pollon admitiu ter destinado R$ 1 milhão para a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. O objetivo era viabilizar, por intermédio da Go Up Entertainment, a produção de uma série documental intitulada “Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rendem”.
No entanto, conforme o deputado, o projeto não progrediu devido à incapacidade da entidade beneficiária de cumprir um requisito técnico essencial. Por conta disso, ele redirecionou os recursos para a área da saúde, especificamente em favor do Hospital de Amor de Barretos (SP). Ele sustenta, portanto, que a “inexistência de execução afasta, por completo, qualquer hipótese de desvio de finalidade ou irregularidade material na aplicação de recursos públicos”.
Bia Kicis também confirmou a destinação de R$ 150 mil em recursos públicos para a série “Heróis Nacionais”, mencionada por Pollon, e da mesma forma ponderou que a indicação não foi executada. A deputada classifica a petição de Tabata Amaral como “maldosa”, ao associar indevidamente sua emenda a supostas irregularidades e desvios de finalidade, negando qualquer conexão entre a emenda parlamentar e a obra cinematográfica “Dark Horse”.
Além disso, a parlamentar argumenta que a “tentativa de realizar uma amálgama entre projetos distintos, apenas por envolverem a mesma produtora ou temas de espectro conservador, constitui um erro metodológico e jurídico grave”. Ela refuta a “leviana alegação” de que ajudou a custear, com dinheiro público, um filme sobre Jair Bolsonaro. A deputada ainda defende o “mérito social e econômico do projeto beneficiado”, afirmando que sua emenda reflete um compromisso com a promoção da cultura e da história nacional, sendo uma “decisão política pautada pela potencialidade de geração de valor para a sociedade”.
Posicionamento da Câmara dos Deputados
Provocada pelo ministro Flávio Dino, a Advocacia da Câmara dos Deputados analisou o caso e atestou que, do ponto de vista processual, não identificou irregularidades nas duas emendas de Mario Frias. Esse parecer contrasta com a continuidade da apuração pelo STF e a dificuldade de intimar o deputado para prestar seus esclarecimentos.
