O Governo de São Paulo, por meio das Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e de Parcerias em Investimentos (SPI), lançou uma consulta pública para o programa UniversalizaSP. A iniciativa, que visa destinar R$ 100 bilhões até 2060, impactará 146 municípios paulistas, buscando a universalização do acesso à água tratada e à coleta de esgoto. Desse modo, a ação promete beneficiar milhões de cidadãos, além de reduzir perdas hídricas e fortalecer a segurança do abastecimento em diversas regiões do estado.
Este ambicioso plano prevê uma movimentação financeira de R$ 29 bilhões já até 2033, consolidando-se como um passo fundamental para ampliar a segurança e a resiliência hídrica do estado. Consequentemente, a aceleração da universalização dos serviços essenciais de saneamento básico torna-se uma prioridade. A população, por sua vez, pode acessar os detalhes do plano regional de saneamento, minutas de contrato e edital, disponibilizados para análise e contribuição até o final de maio.
A Estrutura e os Benefícios do UniversalizaSP
A secretária Natália Resende, da pasta de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, destacou a solidez do projeto. “Trata-se de um contrato de longo prazo, mais robusto, com regulação mais forte, que dá mais previsibilidade e fortalece os investimentos em infraestruturas essenciais”, afirmou. Ademais, a estratégia regionalizada do programa assegura maior eficiência sem desconsiderar as especificidades de cada município participante, otimizando os resultados.
O UniversalizaSP projeta beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas com acesso a água tratada, coleta e tratamento de esgoto, contribuindo diretamente para a resiliência urbana e a segurança hídrica. Para tanto, o programa inclui uma tarifa social, garantindo descontos significativos para famílias de baixa renda. Outrossim, parte substancial da receita gerada pelo contrato será revertida aos municípios por meio dos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAIs).
Metodologia e Participação Social
A concepção do programa resultou de um extenso e detalhado diagnóstico técnico, que envolveu visitas a todos os municípios participantes e a análise minuciosa de milhares de estruturas operacionais. Isso incluiu sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, bem como coleta e tratamento de esgoto. Portanto, esse levantamento preciso permitiu dimensionar as necessidades de investimento com maior exatidão e estruturar soluções compatíveis com as variadas realidades regionais.
Em consonância com o processo participativo, estão previstas cinco audiências públicas presenciais e uma virtual. Essas sessões visam esclarecer dúvidas detalhadas sobre o UniversalizaSP, apresentar os principais aspectos da modelagem e coletar sugestões valiosas. O diálogo será estabelecido com municípios, especialistas do setor, representantes do setor produtivo e, crucialmente, com a própria população, enriquecendo o debate.
Calendário das Audiências Públicas
As audiências públicas, parte essencial da fase de consulta, ocorrerão em datas e locais estratégicos para maximizar a participação. A primeira está agendada para 11 de maio, às 14h, em São Caetano do Sul. Em seguida, Americana sediará um encontro em 12 de maio, às 10h. São Carlos e São José do Rio Preto receberão as próximas sessões, respectivamente em 14 de maio, às 14h, e 15 de maio, às 10h. Finalmente, uma audiência virtual será realizada em 18 de maio, às 13h, ampliando o alcance.
A consulta pública representa uma etapa crucial para a consolidação do programa, abrindo um canal direto para que a sociedade civil expresse suas necessidades e contribua. Dessa forma, as propostas poderão ser aprimoradas significativamente antes da publicação dos editais. Por conseguinte, a estruturação final dos blocos de prestação regionalizada dos serviços será mais alinhada às expectativas e demandas locais. Para participar da consulta e das audiências, os interessados devem acessar o site da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI).
