A previsão é que o sistema entre em funcionamento a partir de novembro deste ano
O Governo de São Paulo realizará a aquisição de 5 mil tornozeleiras eletrônicas para o rastreamento de agressores de mulheres, assim como a aquisição de 5 mil dispositivos de alerta de proximidade que ficarão com as vítimas.
A aquisição dos equipamentos será realizada por meio da Prodesp e o edital da licitação foi publicado no Diário Oficial na última sexta-feira (08). A previsão é que o sistema entre em funcionamento a partir de novembro deste ano.
As etapas e estratégias de implantação da monitoração eletrônica dos agressores serão definidas pela Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), que coordena o Grupo de Trabalho criado para discussão e implantação de políticas em defesa das mulheres no estado.
Caberá à Prodesp a compra, instalação e monitoramento das tornozeleiras eletrônicas e da unidade portátil de rastreamento. A previsão inicial é de que o Estado invista cerca de R$ 200 mil por dia na manutenção do sistema, quando todo o processo de implantação for concluído.
A empresa contratada será responsável por prover uma solução integrada de gestão operacional para todo o Estado. Com o uso da tecnologia e sistema de geolocalização, o rastreador do equipamento soará um alarme assim que o agressor ultrapassar, em metros, a área delimitada na decisão judicial e enviará um aviso à Polícia Militar.
A iniciativa resulta do Termo de Cooperação assinado pelo Governador João Doria em abril passado, com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), para viabilizar o uso da tornozeleira eletrônica e coibir e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
