O Governo de São Paulo lançou, nesta segunda-feira (15), o Protocolo Não se Cale vai à Escola, iniciativa direcionada à prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. O evento ocorreu na entrega da Escola Estadual Roberto Burle Marx, em São José dos Campos, contando com a presença do governador Tarcísio de Freitas, da secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, e de representantes das secretarias da Educação e da Segurança Pública, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção no ambiente escolar.
Expansão e Princípios da Iniciativa
Desenvolvido em colaboração pelas três secretarias, o programa estende para a rede estadual de ensino os princípios do Protocolo Não se Cale, já implementado com sucesso em estabelecimentos como bares, restaurantes, casas noturnas e grandes eventos. Assim, essa expansão visa ampliar a cultura de acolhimento, orientação e proteção às vítimas de violência em um novo e crucial ambiente social.
Consequentemente, o governador Tarcísio de Freitas enfatizou o fortalecimento da rede de proteção a mulheres e meninas, adicionando um novo canal de escuta, acolhimento e orientação. Ele ressaltou que a parceria entre as secretarias melhora a capacidade do Estado de identificar rapidamente situações de violência e agir de forma coordenada, com resultados que agora alcançam o ambiente escolar.
Afinal, a iniciativa destaca o papel estratégico da escola na identificação precoce de sinais de violência, oferecendo acolhimento adequado às vítimas, orientando estudantes e suas famílias, além de assegurar o encaminhamento seguro para a rede de proteção. Desse modo, a instituição educacional se consolida como um pilar fundamental na prevenção e combate a esses crimes.
Formação e Conscientização no Ambiente Escolar
Com uma duração prevista de 24 meses e abrangência em todo o território paulista, o projeto inclui a formação de profissionais da educação, a promoção de ações de sensibilização junto aos estudantes, e a realização de palestras presenciais com delegadas de polícia e especialistas na área. Além disso, a plataforma CONVIVA-SP será aprimorada.
Portanto, o sistema CONVIVA-SP passará a contar com filtros específicos para o registro e monitoramento de ocorrências relacionadas à violência contra mulheres e meninas, violência doméstica e feminicídio. Segundo a secretária Adriana Liporoni, a escola representa um espaço vital para a construção de uma cultura de respeito e não violência.
Capacitação de Profissionais da Educação
A formação dos profissionais da educação será oferecida na modalidade EAD, abordando temáticas cruciais como a violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha, a identificação de sinais de violência e a importância da escuta qualificada. Ademais, o curso detalhará os fluxos institucionais e os caminhos para o encaminhamento eficaz à rede de proteção.
Professores, gestores escolares e equipes pedagógicas e administrativas de todas as unidades terão a oportunidade de atuar como multiplicadores do conhecimento adquirido. Tal medida garantirá que a informação e as práticas de acolhimento se disseminem por toda a rede, reforçando o compromisso com a segurança das alunas.
Palestras e Conteúdos Educativos para Estudantes
O protocolo também contempla a realização de palestras presenciais nas escolas, conduzidas por policiais civis especializados no enfrentamento à violência contra a mulher, particularmente por profissionais das Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher (DDMs). Estas atividades serão promovidas em períodos específicos de mobilização e conscientização.
Desse modo, o alcance das ações de prevenção e orientação à comunidade escolar será ampliado, envolvendo também os estudantes. Para eles, especialmente os do Ensino Médio, serão disponibilizados conteúdos educativos focados na prevenção da violência de gênero, na promoção da cultura do respeito, nos direitos das mulheres e nos canais de denúncia.
Integração e Fortalecimento da Rede de Proteção
O secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, salientou que o combate à violência contra mulheres e crianças também se faz pela prevenção, e ao levar o Protocolo Não se Cale para as escolas, fortalece-se a capacidade de identificar sinais de abuso. Além disso, a iniciativa proporciona o acolhimento de vítimas e a interrupção de ciclos de violência.
A informação e a conscientização são ferramentas consideradas fundamentais para salvar vidas, conforme o secretário. Igualmente, o secretário de Educação, Renato Feder, reforça que os números da violência contra a mulher sublinham a necessidade de atuação de toda a sociedade, destacando a escola como um espaço vital para promover a conscientização.
Portanto, o Protocolo Não se Cale vai à Escola fortalece a capacidade de acolhimento e encaminhamento, além de ampliar a rede de proteção às meninas e mulheres, enfrentando a violência com informação, educação e ação. Consequentemente, a naturalização da violência é combatida ativamente, buscando um ambiente mais seguro para todos.
