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qui, 04 jun 2026
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Anatel propõe criar Código 0303 para identificar ligações de telemarketing e evitar pertubações

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A Agência Nacional de Telecomunicações manterá aberta a consulta pública para recebimento de sugestões até 29 de setembro

Até o dia 29 de setembro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) manterá aberta a Consulta Pública nº 41/2021 sobre a proposta de criação do código 0303 para identificação de ligações de telemarketing.

De acordo com a Anatel, “o uso padronizado dessa numeração será uma ferramenta importante para o consumidor na identificação das chamadas de telemarketing”. Com o código, o consumidor saberá quando a chamada visa vender produtos e serviços.

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Além disso, agência explica que a proposta foi desenvolvida após trabalhos junto as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações.

Para enviar sugestões, o cidadão precisa clicar em “contribuir” na página da consulta pública.

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