Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello vão depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga omissões do Governo Federal no combate à pandemia
Os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich serão os primeiros a serem ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado. Os depoimentos, aprovados na reunião do colegiado nesta quinta-fera (29), seguirão a ordem cronológica da ocupação do cargo.
Já na próxima terça-feira (04), Mandetta e Teich serão ouvidos. Na quarta-feira (05), o dia será dedicado ao ex-ministro da pasta Eduardo Pazuello e na quinta-feira (06) será a vez do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, prestarem esclarecimentos à comissão.
Os senadores também aprovaram requerimentos de informação sobre enfrentamento à Covid-19, uso de medicamentos sem eficácia comprovada, tratamento precoce, estratégias e campanhas de comunicação. O prazo para resposta é de até 5 dias.
Wajngarten
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), não conseguiu o consenso para antecipar a convocação de Fabio Wajngarten, ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, para o dia 11 de maio.
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu acatar o requerimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e limitou as deliberações de votação apenas aos convocados que serão ouvidos na semana que vem.
Ciro Nogueira argumentou que a intenção de ouvir Wajngarten não foi colocada no sistema da Casa pelo relator com prazo mínimo de 48 horas de antecedência, como exige o regimento do Senado. O requerimento deverá ser votado na próxima reunião do colegiado, na terça-feira (04).
Os senadores querem ouvir o ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência sobre a entrevista à revista Veja, na qual disse que houve “incompetência” e “ineficiência” de gestores do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas.
Convocação
O vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que as pessoas relacionadas pela CPI serão convocadas, ou seja, obrigadas a comparecer na condição de testemunhas.
A convocação também faz parte da estratégia de evitar que os aprovados façam uso do direito de permanecerem em silêncio durante as oitivas. “Não há circunstância de convite para comparecimento na Comissão Parlamentar de Inquérito”, ressaltou Randolfe.
Oitivas
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou uma questão de ordem solicitando que os depoentes venham presencialmente à CPI. Como argumento, ele afirmou que os trabalhos da Comissão ficarão comprometidos se não forem realizados de forma presencial.
“Além disso, não se pode admitir que as inquirições sejam interrompidas ou até encerradas por falhas de comunicação, tão características de sua realização de forma remota, por mais avançados que sejam os recursos tecnológicos”, justificou o senador.
Ao negar o pedido, Omar Aziz disse que as oitivas poderão ser feitas de forma semipresencial, mas ponderou que se fosse convocado iria pessoalmente.
“Uma pessoa que é acusada de um fato pode vir aqui, e aquela versão que está sendo dada ser desmentida aqui dentro da CPI por ela mesma. É um espaço que não é para prejulgar ninguém. Eu não concordo com o prejulgamento”, disse Aziz.
*Com informações da Agência Brasil
