No documento, os líderes estaduais prestam solidariedade aos ministros “em face de constantes ameaças e agressões“
Nessa segunda-feira (16), governadores de 13 Estados e do Distrito Federal publicaram uma nota em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi divulgado após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmar, no último sábado (14), que apresentaria pedido de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
Na nota, os governadores manifestaram solidariedade aos ministros em “em face de constantes ameaças e agressões”. Eles se referem aos diversos ataques promovidos por Bolsonaro e seus apoiadores contra o STF. O presidente tem intensificado as acusações, sem provas, de que o sistema eleitoral é fraudado, além de levantar a bandeira do voto impresso.
No dia 04 de agosto, diante das acusações de Jair Bolsonaro e a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é presidido pelo ministro Barroso, Alexandre de Moraes incluiu o chefe do executivo como investigado no inquérito das fake news.
Por conta da tensão entre os poderes, no dia 05 de agosto o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, cancelou a reunião que haveria entre os chefes dos poderes legislativo, executivo e judiciário. Na justificativa, Fux afirmou que “o pressuposto do diálogo entre os poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”.
No documento emitido pelos governadores nessa segunda, os líderes estaduais se comprometem a defender o Judiciário. “No âmbito dos nossos estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário. Renovamos o chamamento à serenidade e à paz que a nossa Nação tanto necessita”, ressaltam.
Leia a íntegra da carta:
NOTA PÚBLICA DOS GOVERNADORES EM SOLIDARIEDADE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Os Governadores, que assinam ao final, manifestam a sua solidariedade ao Supremo Tribunal Federal, aos seus ministros e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões.
O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis.
No âmbito dos nossos Estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário. Renovamos o chamamento à serenidade e à paz que a nossa Nação tanto necessita.
Brasília, 15 de agosto de 2021.
Assinam esta carta:
RUI COSTA Governador do Estado da Bahia
FLÁVIO DINO Governador do Estado do Maranhão
PAULO CÂMARA Governador do Estado de Pernambuco
JOÃO DORIA Governador do Estado de São Paulo
EDUARDO LEITE Governador do Estado do Rio Grande do Sul
CAMILO SANTANA Governador do Ceará
JOÃO AZEVÊDO Governador do Estado da Paraíba
RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo
WELLINGTON DIAS Governador do Estado do Piauí
FÁTIMA BEZERRA Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
RENAN FILHO Governador do Estado de Alagoas
BELIVALDO CHAGAS Governador do Estado de Sergipe
IBANEIS ROCHA Governador do Distrito Federal
WALDEZ GOÉS Governador do Estado do Amapá
