Milhões de beneficiários do Bolsa Família em todo o Brasil, incluindo residentes de Guarulhos e da Grande São Paulo, receberam em 26 de julho de 2024 a parcela referente ao mês de julho. O pagamento, efetuado pela Caixa Econômica Federal, priorizou os titulares com o Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 5, seguindo o cronograma estabelecido para o programa.
Neste período, o valor médio do benefício alcançou R$ 679,19 nacionalmente, refletindo a estrutura de pagamentos adicionais que complementam a renda das famílias. Contudo, o montante mínimo garantido a cada grupo familiar pelo programa se mantém em R$ 600,00, fundamental para o orçamento doméstico.
Pagamento antecipado em regiões de emergência
Em uma medida excepcional, os moradores de 175 municípios distribuídos por seis estados tiveram o crédito depositado antecipadamente, em 22 de julho de 2024, sem a necessidade de seguir o calendário do NIS. Esta ação beneficiou localidades que se encontravam em situação de emergência ou estado de calamidade pública, demonstrando a agilidade na resposta a crises.
Os estados contemplados com o pagamento unificado foram Amazonas, com três municípios; Paraíba, abrangendo 31 cidades; Paraná, com oito; Rio Grande do Norte, somando 120 localidades; Roraima, com seis; e Sergipe, que incluiu sete municípios. Portanto, a medida visou proporcionar suporte financeiro imediato a essas populações afetadas.
Adicionais do Bolsa Família ampliam valor
Além do valor base, o programa Bolsa Família contempla a concessão de três adicionais que elevam o montante final recebido pelas famílias. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, concede seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês com até seis meses de idade, com o objetivo de assegurar a alimentação adequada da criança.
Adicionalmente, as famílias que possuem gestantes em sua composição ou filhos com idade entre 7 e 18 anos também recebem um acréscimo de R$ 50. Por outro lado, um adicional de R$ 150 é destinado especificamente às famílias com crianças de até 6 anos de idade, reforçando o apoio na primeira infância.
Regra de proteção e consulta de benefícios
Em vigor desde junho de 2023, a regra de proteção do Bolsa Família assegura que famílias com melhoria na renda devido à inserção no mercado de trabalho continuem recebendo 50% do benefício. Essa condição se aplica por até dois anos, desde que a renda por integrante não ultrapasse meio salário mínimo. No entanto, o tempo de permanência na regra foi ajustado de dois para um ano a partir de junho de 2024, exceto para quem entrou até maio de 2025, que mantém os dois anos.
Outra alteração relevante a partir de 2024 é a exclusão do desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa Família. Essa medida, estabelecida pela Lei 14.601/2023, que reestruturou o programa, visa proteger pescadores artesanais que dependem exclusivamente da atividade e são impedidos de exercê-la durante o período de piracema, de reprodução dos peixes.
Beneficiários podem consultar detalhes sobre as datas de pagamento, o valor exato do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem. Esta ferramenta digital facilita o acompanhamento e a gestão das contas poupança digitais, oferecendo transparência e praticidade aos usuários do programa social.
