O governo brasileiro estendeu o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina por mais 30 dias, uma medida direta para mitigar os impactos da escalada do conflito no Oriente Médio nos preços internos dos combustíveis. A decisão foi formalizada na quinta-feira, 23 de novembro de 2024, pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e entra em vigor a partir de 26 de novembro.
Detalhes da prorrogação e outros incentivos
Em vigor desde 25 de maio de 2024, o benefício sobre a gasolina, que deveria terminar em 25 de novembro, visa proteger o consumidor da volatilidade do mercado internacional. Contudo, a recente instabilidade na geopolítica e a consequente alta do preço do barril de petróleo motivaram a prorrogação do apoio financeiro.
Além do subsídio da gasolina, o governo mantém a subvenção de R$ 1,12 por litro do diesel. Em 16 de novembro de 2024, o Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a Medida Provisória que instituiu esse apoio. Por outro lado, um subsídio anterior para o diesel, no valor de R$ 0,35, foi revogado em 1º de julho de 2024, quando os preços do petróleo no mercado internacional apresentavam menor pressão.
Compreendendo a subvenção econômica
Oficialmente designada como subvenção econômica, este mecanismo consiste em um incentivo financeiro pago pelo governo diretamente a produtores e importadores de combustíveis. O objetivo principal é suavizar o repasse dos aumentos dos preços internacionais para os consumidores finais no Brasil.
Na prática, a medida permite que o governo absorva parte do custo da gasolina e do diesel, assegurando que as variações nas refinarias ou no mercado global cheguem de forma mais branda aos postos de abastecimento. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é responsável por gerenciar os pagamentos aos beneficiários.
Cenário internacional pressiona preços no Brasil
A principal justificativa para a continuidade do subsídio reside na nova escalada dos preços do petróleo no mercado internacional. Após um breve período de declínio em junho de 2024, o barril do tipo Brent voltou a superar a marca de US$ 100 em novembro de 2024, fortemente influenciado pela retomada das tensões no Oriente Médio.
A equipe econômica do Ministério da Fazenda reavaliou o cenário, especialmente após o fracasso de um acordo de paz preliminar entre Estados Unidos e Irã no início de julho de 2024, que havia gerado expectativa de queda nos preços. Consequentemente, a escalada do conflito, somada a ataques a petroleiros no Mar Vermelho, elevou as preocupações sobre a oferta global da commodity.
O petróleo, matéria-prima essencial para gasolina, diesel e querosene de aviação, impacta diretamente a economia nacional. Quando o preço do barril sobe globalmente, o custo dos combustíveis tende a acompanhar, pressionando a inflação e aumentando despesas com transporte de passageiros e cargas em Guarulhos e em todo o Brasil. Em um exemplo anterior, o subsídio da gasolina ajudou a reduzir um reajuste de R$ 0,48 da Petrobras para apenas R$ 0,04 por litro para o consumidor.
Ações complementares para estabilização
Além dos subsídios diretos, o governo implementou outras estratégias para mitigar os efeitos da alta do petróleo. No início de novembro de 2024, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, elevando-a para 32%. Esta medida tem validade inicial de 180 dias.
A expectativa do governo é que a maior incorporação do biocombustível contribua para diminuir a dependência brasileira da gasolina derivada do petróleo, auxiliando na contenção de novos aumentos nos preços ao consumidor e fortalecendo a segurança energética nacional.
