Nesta terça-feira (12), Dia da Policial Militar Feminina, o Governo de São Paulo anunciou um robusto pacote de medidas para intensificar as políticas públicas de proteção, acolhimento e enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa, parte do movimento São Paulo Por Todas, foi apresentada durante o evento “SP por Todas Mais Seguras”, realizado no Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, marcando um novo patamar de segurança para as cidadãs paulistas.
Entre os destaques, houve o lançamento da Patrulha Mulher Segura SP, a primeira estrutura de ronda da Polícia Militar voltada exclusivamente à proteção feminina no estado. Ademais, o governo divulgou a criação de Espaços Lilás em unidades da PM, a ampliação do aplicativo SP Mulher Segura, além de expressivos investimentos em viaturas, equipamentos e tecnologia para reforçar as forças de segurança. Tais ações consolidam o compromisso estadual com a segurança de gênero.
Novas Iniciativas Fortalecem Proteção Feminina em SP
O governador Tarcísio de Freitas ressaltou o fortalecimento do enfrentamento à violência contra a mulher e à violência doméstica. Ele enfatizou a necessidade de estimular os canais de comunicação, conferindo meios para que as mulheres possam buscar auxílio e reportar ocorrências, o que representa um passo crucial para amparo e assistência. Desta forma, o governo busca oferecer esperança para superar essas situações complexas e desafiadoras.
Com efeito, a ideia principal consiste em estabelecer uma rede de proteção abrangente, disseminando as políticas públicas do Estado para os municípios. Esta abordagem visa dar capilaridade à ação governamental, garantindo que toda a sociedade compreenda sua participação fundamental neste enfrentamento. Portanto, o intuito é ampliar a rede de proteção, assegurando sua chegada eficaz à ponta, onde a necessidade é mais urgente.
Patrulha Mulher Segura Inicia Operações
A Patrulha Mulher Segura SP atuará de forma preventiva e ostensiva, monitorando ocorrências de violência doméstica, especialmente aquelas já atendidas pela Cabine Lilás e os acionamentos via aplicativo SP Mulher Segura. O foco principal é identificar e intervir em situações de risco que, por vezes, não resultam imediatamente em boletim de ocorrência, mas que possuem alto potencial de escalar para episódios mais graves de violência doméstica.
As equipes especializadas da Patrulha também terão a incumbência de mapear áreas e ocorrências recorrentes. Consequentemente, este trabalho permite uma análise mais aprofundada dos padrões de violência, subsidiando estratégias de atuação mais eficazes e direcionadas. Assim, a Patrulha visa não apenas reagir, mas também prevenir, criando um ambiente mais seguro para as mulheres.
Espaços Lilás: Acolhimento Especializado
Outra medida relevante anunciada foi a criação do Espaço Lilás em 40 unidades da Polícia Militar em todo o estado. Estes locais serão dedicados ao acolhimento, orientação e acompanhamento contínuo de mulheres vítimas de violência doméstica, complementando o valioso trabalho já realizado pela Cabine Lilás. Por conseguinte, há uma expansão significativa na estrutura de apoio.
Enquanto a Cabine Lilás foca no atendimento emergencial de chamadas do 190 e no suporte a ocorrências em andamento, o Espaço Lilás se concentrará no acompanhamento sistemático das vítimas. Esta iniciativa, conforme explicou o secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, transforma o atendimento da violência doméstica de um modelo pontual para um contínuo, preventivo e de acompanhamento próximo. A vítima, portanto, estará no centro de um sistema de apoio robusto.
Investimentos em Infraestrutura e Apoio Municipal
Para a implantação da nova estrutura, o Governo do Estado prevê a entrega de mais de 100 viaturas até o fim do ano. Além disso, houve a entrega de outras 99 viaturas para reforço geral das forças de segurança, sendo 79 destinadas à Polícia Militar para policiamento operacional e Ronda Escolar, e 20 para a Polícia Civil. O investimento total nessas entregas alcança R$ 20,9 milhões, fortalecendo a capacidade de resposta.
Em um movimento estratégico, foi autorizada também a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar (DEJEM) em ocorrências de violência doméstica, denominada DEJEM Lilás. Esta medida tem como finalidade primordial aumentar a capacidade operacional das equipes especializadas, garantindo maior presença e agilidade no atendimento às vítimas. Dessa forma, os recursos humanos são otimizados para a proteção feminina.
O evento igualmente marcou a abertura da adesão das prefeituras às atas de registro de preços da Secretaria da Segurança Pública, facilitando a aquisição de veículos, equipamentos e tecnologias. Consequentemente, as prefeituras poderão utilizar contratos já firmados pelo Estado para a compra de viaturas, motocicletas, drones, coletes balísticos e outros itens, reduzindo a burocracia e garantindo uma economia estimada de até 30%. Esta ação é vital para a capilaridade da proteção.
