Os Estados Unidos isentaram 471 produtos brasileiros de uma nova sobretaxa de 12,5%, que entrará em vigor a partir de 24 de maio. A lista de exceções, publicada em 23 de maio pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), poupa itens estratégicos como café e petróleo, apesar das alegações americanas sobre falhas no combate ao trabalho forçado no Brasil.
Nova tarifa americana afeta exportações brasileiras
A nova sobretaxa foi imposta pelo governo estadunidense após uma investigação baseada na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. Contudo, centenas de produtos foram excluídos da medida, evitando que suas exportações enfrentem uma tributação significativamente maior. Esta decisão representa um alívio parcial para o setor produtivo brasileiro.
Para os produtos que não figuram na lista de exceções, a tarifa de 12,5% será somada à sobretaxa de 25% já aplicada pelos EUA desde 22 de maio. Portanto, parte das exportações brasileiras enfrentará uma tributação total de 37,5% para entrar no mercado americano. Além disso, esta nova alíquota substitui uma tarifa global temporária de 10% que estava em vigor desde fevereiro de 2024.
Itens estratégicos poupados da sobretaxa
A relação de produtos isentos abrange 20 grandes categorias e inclui diversas commodities e insumos vitais para a economia dos dois países. Entre os itens mais importantes, estão café, petróleo e derivados, gás natural, fertilizantes e madeira. Essas isenções são cruciais para manter o fluxo comercial de bens essenciais.
A lista detalhada de produtos poupados também contempla suco de laranja, derivados de açaí, defensivos agrícolas, couros e peles, além de ferro-gusa e resíduos de alumínio. Enquanto isso, equipamentos para fabricação de semicondutores e certos medicamentos, bem como obras de arte, também foram excluídos da tributação adicional, refletindo a importância desses setores para a indústria e o consumo americanos.
Critérios para a isenção de produtos
O USTR justificou as isenções com base em múltiplos fatores, incluindo a importância de determinados insumos para a economia americana e compromissos comerciais preexistentes. Além disso, características específicas de alguns mercados também foram consideradas na decisão. Por outro lado, o Brasil continua entre os países que, na avaliação dos EUA, não adotam mecanismos suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado, motivo original da sanção.
Exceções abrangem diversos parceiros comerciais
Não apenas o Brasil recebeu isenções, mas os Estados Unidos também criaram regras diferenciadas para outros parceiros comerciais. Países e blocos como Argentina, União Europeia, Suíça e Reino Unido tiveram tratamento específico. Esse diferencial decorre de acordos comerciais já estabelecidos ou da existência de mecanismos considerados mais robustos no combate ao trabalho forçado por esses parceiros.
Para importações de vestuário e têxteis de nações como Bangladesh, Camboja, Indonésia e Malásia, por exemplo, um sistema de cotas foi implementado. Este sistema permite a entrada sem a tarifa da Seção 301, desde que as empresas utilizem algodão e outros insumos produzidos nos Estados Unidos. Tal abordagem demonstra a complexidade das políticas comerciais americanas e suas ramificações globais.
