Um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus foi publicado ontem (11) em edição extra do Diário Oficial da União.
Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que obedeçam às determinações sanitárias do Ministério da Saúde. Na maior parte do país, o segmento está com restrições de funcionamento decretadas por governos estaduais e prefeituras.
“Do ponto de vista social, a autonomia dos estados e municípios é o que vai determinar as regras, o que deve ser seguido naquele local, desde que atendam aos princípios da Constituição Federal,” aponta o advogado o especialista em Direito Civil, Jeferson da Costa.
Durante coletiva no Palácio do Planalto, o Ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou que a pasta não participou da decisão. Mas, o decreto presidencial pode dar respaldo jurídico para a reabertura desses estabelecimentos
“Saúde e higiene são vida, essas categorias juntas são mais de um milhão de empregos”, afirmou Bolsonaro à jornalistas na portaria do Palácio do Alvorada. Mesmo com a medida, estados e municípios podem adotar alternativas sem aval do governo federal.
